A maioria
dos trabalhadores do Brasil não tem acesso a direitos
trabalhistas (como férias pagas e seguro-desemprego)
nem a benefícios previdenciários. Em 2003, 51,64%
dos brasileiros ocupados estavam nessa situação.
Em apenas seis unidades da federação o número
de trabalhadores amparados por garantias sociais ultrapassa
os que estão fora do sistema de benefícios.
É o que indica o Radar Social, uma publicação
lançada nesta quarta-feira pelo IPEA (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério
do Planejamento) e elaborada com apoio do PNUD. O livro apresenta
as principais mudanças socioeconômicas que vêm
ocorrendo no país desde a década de 90 —
nas áreas de demografia, trabalho, renda, educação,
saúde, moradia e segurança — e aponta
fatores que podem explicar essas alterações.
“O ponto de partida é uma reflexão sobre
os principais problemas sociais do país, com base na
qual foram eleitos indicadores que permitem ao leitor entender
a natureza e a dimensão desses problemas. O propósito
é inovar na seletividade dos indicadores e na forma
de apresentá-los, de modo a facilitar seu entendimento
pelo público não-especializado”, afirma
o texto de apresentação do livro.
Os desafios apontados no Radar Social balizam vários
programas em implantação pelo governo federal.
O Ministério do Planejamento fez uma compilação
de parte desses projetos e colocou-a em seu site, no item
Radar Social — Principais Iniciativas do Governo Federal.
O objetivo é dar “subsídios para o debate
sobre as políticas sociais implementadas pelo governo
federal”, segundo o ministério.
Um dos pontos destacados na publicação é
o aumento da informalidade e do desemprego nos últimos
anos. A taxa de desemprego no país, medida pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
passou de 6,2% em 1995 para 10% em 2003. “No Brasil,
da década de 90 para cá, os índices relativos
ao trabalho denunciam as conseqüências do descompasso
entre a oferta de mão-de-obra e a oferta de ocupação”,
afirma o Radar Social.
A informalidade também aumentou. A participação
dos empregados sem carteira assinada e dos trabalhadores por
conta própria no total de trabalhadores passou de 44,7%,
em 1995, para 47,2% em 2002 (em 2003, houve pequeno recuo,
para 45,5%).
A conjunção desses dois fatores gerou uma legião
de trabalhadores sem abrigo em garantias trabalhistas e previdenciárias.
Em 2003, os desempregados (10%), os trabalhadores sem registro
em carteira (24,2%) e os trabalhadores por conta própria
que não contribuem para a previdência social
(17,44%) somavam 51,64% dos brasileiros ocupados. Eles em
geral não têm acesso a benefícios como
auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade,
décimo terceiro salário, adicional de férias,
seguro-desemprego e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
RICARDO MEIRELLES
do site PNUD Brasil
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