O "Radar
Social" divulgado ontem pelo Ipea aponta a existência
de cerca de 9 milhões de brasileiros pobres além
do número considerado pelo governo como público-alvo
de seu principal programa social.
Até o final do mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o Bolsa-Família pretende alcançar
11,2 milhões de famílias pobres. Considerando
que cada família tem quatro pessoas, o programa deverá
atender a 44,8 milhões de pessoas em 2006. Número
menor que os 53,9 milhões de pobres indicados pelo
documento do Ipea, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios) de 2003. A meta do governo fala
apenas em número de famílias, enquanto o "Radar"
fala apenas em número de pessoas.
Com transferências de renda mensais que variam de R$
15 a R$ 95 por família, o programa foi lançado
oficialmente por Lula, com as metas, em outubro de 2003, um
mês depois da divulgação dos dados da
Pnad daquele ano.
Mas o governo optou por considerar pobres e indigentes não
aqueles cuja renda por pessoa da família não
alcança, respectivamente, meio salário mínimo
ou um quarto desse valor, conforme o critério usado
pelo "Radar". O Bolsa-Família considera pobres
as famílias com renda per capita até R$ 100,
e indigentes, até R$ 50. A meta para 2006 baseia-se
no número de pobres apontado pela Pnad de 2001.
Questionado ontem se a publicação do Ipea poderia
levar à reformulação das metas do Bolsa-Família,
Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não reparara
a diferença no número de pobres.
Anna Peliano, diretora de Estudos Sociais do Ipea e coordenadora
do "Radar", disse que a dimensão da pobreza
seria mais bem avaliada pelo poder de compra das famílias.
A publicação, no entanto, teria optado pelo
salário mínimo por falta de uma linha oficial
de pobreza no país. Esse novo indicador foi encomendado
por ato de Lula em seu primeiro dia de mandato, mas os estudos
não foram concluídos.
O documento divulgado ontem pelo Planejamento em resposta
aos principais problemas apontados pelo "Radar"
registra que quase 60% do público-alvo do Bolsa-Família
já vem sendo atendido. O programa começou com
3,6 milhões de famílias e alcança atualmente
6,6 milhões em quase todos os municípios brasileiros.
Contra a desigualdade
As principais iniciativas do governo para combater a desigualdade
de renda do país seriam a reforma agrária e
a política de acesso ao crédito. O "Radar",
com base em dados de 2001, afirma que o país tem uma
das piores distribuições de renda do mundo -1%
dos brasileiros mais ricos se apropriam de parcela de renda
semelhante à que detém metade dos brasileiros
mais pobres.
Para combater o crescimento do desemprego (de 6,2% em 1995
para 10% em 2003), o governo conta, entre outras iniciativas,
com o Primeiro Emprego, programa que, segundo Paulo Bernardo,
"não deslanchou".
Numa comparação com outras regiões do
mundo, o Brasil só perde em taxa de desemprego para
Oriente Médio e Norte da África e África
Sub-Saariana.
Os programas Brasil Alfabetizado e de Educação
de Jovens e Adultos aparecem como as principais iniciativas
para combater o analfabetismo, que ainda atinge 11,6% da população.
Pesquisa no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da
União) mostra que 0,16% dos programas saíram
do papel em 2005 até 20 de maio.
No capítulo Moradia, o "Radar Social" diz
que 6,6 milhões de brasileiros vivendo em favelas ou
em assentamentos precários. A resposta à falta
de moradia é a única área em que o secretário
de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Ariel
Pares, reconheceu que "ainda titubeamos".
MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo
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