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A antes
"inofensiva" xerox nas universidades é hoje
motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras
querem acabar com a prática para garantir a venda de
seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o
que eles consideram uma ferramenta indispensável para
o ensino.
Enquanto não há acordo, estudantes de instituições
tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às
fotocópias, mas com restrições.
A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos)
calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros
didáticos devido à xerox ilegal -mesmo valor
do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa,
comparou-se a relação venda de livros por aluno
de oito anos atrás com os dados atuais.
"O livro é uma indústria e precisa sobreviver",
afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel
sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio.
Por isso, a associação decidiu intensificar
as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização
quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas
80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.
As delegacias também passaram a ser mais acionadas
pela representante dos editores. Em março deste ano,
houve 26 ações de busca e apreensão contra
copiadoras da região metropolitana de São Paulo.
Foram apreendidos 44 livros e 141 pastas de professores (partes
de obras separadas para leitura dos alunos).
Com tal procedimento, a ABDR tenta acabar com as fotocópias
de livros inteiros ou de capítulos -aí incluem-se
as pastas dos docentes. Se tiver sucesso, a associação
afirma que poderá diminuir o preço das obras.
"Com tiragens maiores, os preços seriam menores",
afirmou o diretor da ABDR Jackson Alves.
Para quem precisa de apenas alguns capítulos, a associação
propõe que sejam feitos livros específicos para
cada curso, com uma coletânea de diversas obras, ou
um sistema em que o interessado possa, por meio da internet,
baixar o arquivo com o texto.
Oposição
A questão é analisada pelo Conselho de Combate
à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual,
do Ministério da Justiça. "Pretendemos
intermediar um acordo", disse o presidente da comissão,
Luiz Paulo Barreto.
A proibição até de capítulos é
considerada inviável por alunos e professores. "É
um absurdo", disse o presidente da Adusp (Associação
dos Docentes da USP), Américo Kerr. "O aluno vai
comprar todos os livros? Não dá."
"É preciso haver um meio-termo. Não permitir
cópia total, mas trechos, capítulos, é
importante", afirmou o presidente da UNE (União
Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta. "[A xerox] é
o único recurso para os estudantes poderem acompanhar
o curso."
Aluna de direito da PUC-SP, Maria Fernanda Paixão Fabi,
26, é um caso que mostra como as fotocópias
estão presentes na vida dos universitários:
ela gasta cerca de R$ 30 por mês com xerox, o que equivale
a 300 cópias. "Como poderia fazer um trabalho
com quatro, cinco livros?", indagou.
A PUC-SP tem uma comissão que analisa o assunto. O
coordenador do grupo, Guilherme Simões, vê problemas
nas propostas da ABDR, principalmente com relação
a livros específicos para os cursos. "A associação
não cobre todo o mercado, como editoras extintas ou
estrangeiras", disse o professor, que é chefe-de-gabinete
da universidade.
Simões contou que há docentes que passaram a
produzir os textos, para evitar a pasta na xerox. "Está
sendo feito de forma improvisada. O aluno acaba perdendo o
contato direto com o autor, uma das funções
da universidade."
A PUC-SP, a USP e a FGV (Fundação Getúlio
Vargas) estão se reunindo para tratar do assunto.
Em atividade
Em meio à polêmica, o meio acadêmico vai
se adaptando às constantes fiscalizações.
Na USP, por exemplo, há algumas restrições,
mas cada central de fotocópias segue um padrão.
"Não consegui tirar cópia de um livro [na
xerox da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas].
Queria só quatro páginas", afirma Julia
Rodrigues, 21, aluna de letras. Seu colega Roberto Troccoli
Jr., 23, tem opinião diferente. "Está tudo
como era antes."
Se há restrições quanto à reprodução
de livros, em relação às pastas dos professores
os estudantes ouvidos pela reportagem foram unânimes:
os capítulos separados pelos docentes continuam sendo
copiados. "Elas só não ficam mais tão
visíveis como antes", diz Tiago Murakami, 23,
que cursa biblioteconomia.
Na PUC-SP, as cópias em postos da universidade foram
proibidas, mas os centros acadêmicos continuam oferecendo
os serviços. É lá que estão as
pastas dos docentes.
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo
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