Divulgado
anteontem em cerimônia pelos 18 meses da gestão
Luiz Inácio Lula da Silva como uma das propostas do
governo para democratizar o ensino superior, o projeto de
lei do Prouni (Programa Universidade para Todos) teve a votação
na Câmara adiada de hoje para depois do recesso parlamentar.
Os líderes da base aliada fizeram acordo ontem com
a oposição, e o governo retirou o pedido de
urgência. O argumento foi a necessidade de limpar a
pauta da Câmara para que os deputados votassem a LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias). O Prouni
prevê a "estatização" de vagas
em instituições de ensino superior privadas
a serem destinadas a alunos carentes e de escolas públicas.
A proposta tem sido alvo de críticas de entidades que
representam instituições filantrópicas
e particulares.
Além do adiamento, o relator do projeto, deputado Irineu
Colombo (PT-PR), modificou o texto inicial do governo e incluiu
a possibilidade de conceder bolsas parciais, não somente
integrais.
"Aceitei a meia bolsa para que mais alunos possam ser
atendidos", afirmou Colombo.
Pelo substitutivo, de cada cem alunos de uma instituição
filantrópica, dez terão bolsas integrais e outros
dez, parciais ou integrais. No caso de uma instituição
sem fins lucrativos, sete vagas serão bolsas integrais
e seis, parciais.
Para evitar que haja aumento da mensalidade para as bolsas
parciais, o deputado disse que incluiu um artigo determinando
que o preço nesses casos será igual ao cobrado
no ano anterior.
Outra mudança é em relação ao
financiamento das instituições: mesmo as que
não oferecem bolsas poderão se candidatar.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
|