As contas
pagas pelo poder público para oferecer pelo menos três
serviços - de educação infantil, abrigo
temporário para crianças vítimas de violência
e atendimento a portadores de deficiências neurológicas
severas - são bem mais salgadas do que as do Terceiro
Setor. Para comparar os custos, Zero Hora conferiu o trabalho
e as contas de três organizações não-governamentais
(ONG) e os de duas entidades municipais e uma estadual da
mesma área de atuação.
Para educar crianças de zero a seis anos, os cofres
municipais de Porto Alegre desembolsam mais do que o dobro
dos recursos gastos por uma creche comunitária. Resultado
similar é obtido quando se comparam os custos de uma
casa de passagem mantida pela prefeitura da capital com os
de uma conveniada ao município. Já o Estado
gasta cinco vezes mais do que uma ONG para abrigar portadores
de deficiências neurológicas.
Em geral, é a solidariedade da comunidade e de empresários
que torna mais econômicos os serviços prestados
pelas entidades sociais. Apesar de o poder público
receber contribuições e aceitar o trabalho voluntário,
eles são muito mais freqüentes nas ONGs.
"No Terceiro Setor, existe um comprometimento maior.
As pessoas estão envolvidas com o problema da entidade",
avalia Guilherme Trez, professor do curso de MBA da Unisinos
que realiza estudos com os alunos em ONGs da região.
Uma das razões pelas quais o serviço público
custa mais é que, pelos anos de serviço e gratificações
conquistadas, funcionários públicos costumam
receber salários mais elevados do que os contratados
por entidades sociais.
A dificuldade de ampliação do quadro nos órgãos
públicos também contribui para encarecer a folha
de pagamento do município e do Estado porque, ao não
permitir novas contratações, gera horas extras
ou licenças-saúde pela sobrecarga de trabalho.
"Ao fazer convênios com as ONGS, o Estado racionaliza
recursos e divide com a sociedade a responsabilidade e o custo
dos atendimentos", reconhece Edir Oliveira, secretário
estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
De acordo com Rosinha Carrion, coordenadora do Núcleo
Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre o Terceiro Setor
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o aparato
administrativo público, cheio de entraves e pesado,
vai consumindo mais recursos. Para ela, município e
Estado devem ser responsáveis por definir políticas
públicas, seus mecanismos de avaliação
e de acompanhamento, mas não por executá-las.
Ana Paula Motta Costa, presidente da Fundação
de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão
de assistência da prefeitura de Porto Alegre, pondera:
"Os convênios são mais ágeis e têm
menor custo, mas nem todos são acolhidos por essa rede,
e cabe ao poder público garantir o direito desses desassistidos.
Não dá para ter só um modelo."
LIA LUZ
do jornal Zero Hora, de Porto Alegre - RS
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