A nova
loteria que o Ministério da Educação
(MEC) e a Caixa Econômica Federal pretendem lançar
no fim do ano deverá financiar um plano de assistência
estudantil, pagando bolsas de manutenção a universitários
pobres beneficiados pelo programa Universidade para Todos
ou pela política de cotas nas universidades federais.
A Caixa acredita ser possível engordar o orçamento
anual do MEC em pelo menos R$ 100 milhões, dinheiro
suficiente para atender entre 30 mil e 50 mil estudantes com
bolsas mensais no valor de meio a um salário-mínimo.
A nova modalidade de jogo consistiria num único sorteio,
realizado no Natal ou no Ano Novo. A loteria da educação,
ainda sem formato decidido, deve pagar um superprêmio
na faixa de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões.
Maior, portanto, do que o recorde da Mega-Sena acumulada,
que em 1999 alcançou R$ 64 milhões.
O MEC entende que o sucesso do Universidade para Todos, que
oferecerá vagas gratuitas a alunos carentes em instituições
particulares, e do sistema de cotas para egressos de escolas
públicas, com preferência para negros e índios,
depende da criação de um programa de assistência
estudantil. Na avaliação do MEC, permitir o
acesso de alunos pobres ao ensino superior é apenas
o começo rumo à formatura.
"Se não forem acompanhados de um programa de
assistência, as cotas e o Universidade para Todos serão
inúteis. Os alunos vão entrar e desistir",
diz o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio
Grande do Sul, Paulo Sarkis, presidente da Comissão
de Orçamento da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes).
Falta de recursos
Oferecer assistência econômica a estudantes
carentes é uma reivindicação antiga da
Andifes e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nos
últimos anos, a Andifes reivindicou a liberação
de R$ 200 milhões para projetos de moradia, alimentação
e transporte estudantil. Mas as 54 instituições
federais não têm recebido mais do que R$ 5 milhões,
segundo Sarkis.
A falta de recursos é o principal entrave aos projetos
do ministro da Educação, Tarso Genro. Ele quer
criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb), com dinheiro
dos estados, municípios e da União. Só
não sabe de onde tirar a verba federal. A reforma universitária
também esbarra na incerteza de recursos estáveis
para prover um fundo não-contingenciável às
instituições. Tarso busca alternativas: além
da loteria, tenta combater a sonegação do salário-educação
e já propôs a troca de parte da dívida
externa por investimentos em ensino.
As atuais loterias da Caixa ajudam a manter o Financiamento
Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do
MEC que beneficia cerca de 170 mil universitários na
rede privada. No ano passado, o Fies recebeu R$ 325,5 milhões,
o equivalente a 7,43% da arrecadação total com
loterias federais, mais o acúmulo de prêmios
não retirados.
O superintendente de loterias da Caixa diz que países
como Alemanha, Holanda, Dinamarca e mais de 20 estados norte-americanos
mantêm loterias com a finalidade de financiar o ensino.
O esboço da nova loteria ainda não foi apresentado
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova modalidade
também precisará ser autorizada pelo Ministério
da Fazenda. Depois, passará pelo Congresso ou será
regulamentada por medida provisória para que os recursos
sejam aplicados na assistência estudantil.
Como a idéia é realizar sorteio anual, MEC
e Caixa querem garantir que o prêmio seja distribuído
integralmente, mesmo que não haja acertadores da seqüência
principal.
"O que mais motiva o apostador é o prêmio.
Mas muita gente vai jogar ao saber que seu dinheiro financiará
um programa de bolsas estudantis para alunos carentes",
aposta Campos.
As informações são do jornal O Globo.
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