BRASÍLIA.
As instituições filantrópicas que aderirem
ao programa Universidade para Todos deverão ceder 15%
de suas vagas a alunos carentes e não mais 20%, como
queria inicialmente o governo. É o que propõe
o relator do projeto na Câmara, Irineu Colombo (PT-PR).
"Instituições filantrópicas sérias,
como a PUC do Paraná, por exemplo, já investem
em serviços hospitalares e outras atividades beneficentes.
Se forem obrigadas a gastar tudo em bolsas, o atendimento
na área de saúde poderá acabar ou ser
bastante prejudicado", disse o deputado, que está
prestes a concluir o relatório.
A proposta só deverá ser votada em agosto numa
comissão especial da Câmara. Depois irá
a plenário e, em seguida, para o Senado. Com o Universidade
para Todos, programa que o ministro da Educação,
Tarso Genro, preferia ter adotado de forma imediata, por medida
provisória, e não por projeto de lei, o governo
espera oferecer pelo menos 50 mil vagas gratuitas, por ano,
na rede privada. Em troca, oferece isenções
fiscais.
No caso da filantropia, o programa é uma tentativa
de dar transparência ao setor. Hoje, as instituições
de ensino filantrópicas devem investir 20% de sua receita
em ações sociais, mas muitas escamoteiam essa
exigência.
Programas
O projeto do Ministério da Educação
(MEC) determina que os 20% de investimentos em assistência
social sejam convertidos em bolsas integrais para alunos carentes.
Ao reduzir a exigência para 15%, o objetivo do relator
é deixar 5% livres para que as instituições
mantenham outros programas assistenciais, como hospitais e
cursos de alfabetização.
No caso das universidades particulares, a contrapartida continuará
sendo de 10% das vagas, segundo o relator. As instituições
privadas reivindicam a redução para 5%.
Ontem o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad,
foi cauteloso ao comentar a redução de contrapartida
das filantrópicas.
"Estamos ouvindo as entidades. Seus argumentos estão
sendo considerados e parecem ter legitimidade", disse
Haddad.
As informações são
do jornal O Globo.
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