BRASÍLIA
- Violações contra direitos humanos poderão
ser denunciadas pelo novo disque-denúncia, número
100, lançado na última terça-feira, dia
29 de junho, durante a IX Conferência Nacional dos Direitos
Humanos, que se realiza na Câmara dos Deputados até
sexta-feira (2/7).
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional
de Direitos Humanos, fez ontem a primeira ligação,
na abertura da Conferência. Inicialmente, o serviço
funcionará apenas no Distrito Federal. A expectativa
é a de que em três semanas, o número passe
a servir a todo o país. A ligação é
gratuita e também poderá ser feita de um orelhão.
Em plena operação, o serviço poderá
atender até 60 mil denúncias por dia. Com o
Disque-Direitos Humanos, o governo quer reunir em apenas um
número todas as denúncias de violações,
como tortura, trabalho escravo e exploração
sexual infanto-juvenil.
O serviço vai funcionar diariamente, 24 horas por
dia. Todas as denúncias serão encaminhadas para
os órgãos responsáveis e não serão
esquecidas, garantiu o ministro Nilmário Miranda. “Nenhuma
denúncia pode ficar engavetada”, disse.
Além de assistir às vítimas e testemunhas,
o sistema vai subsidiar a identificação e compreensão
dos fenômenos de violação, e também
auxiliar o planejamento, a formulação e a execução
de políticas públicas que visem à promoção
e proteção dos direitos humanos no País.
As informações são
da Agência Brasil.
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