SÃO
PAULO- O novo exame do Ministério da Educação,
que vai pela primeira vez avaliar todos os alunos de 4.ª
e 8.ª séries das escolas públicas do País,
poderá servir para direcionar verbas. Quem se sair
mal na prova receberá mais dinheiro.
"Com a avaliação universal, poderemos
saber que escola e que município precisam de mais investimentos",
disse o ministro Tarso Genro, nesta quinta-feira. A lógica
deve, segundo ele, fazer parte até do futuro Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico
(Fundeb).
A intenção do ministério é apresentar
o projeto do Fundeb em agosto e aprová-lo até
o fim do ano. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, ele se tornou o principal eixo do MEC.
"Estamos propondo um pacto para secretários estaduais
e municipais para retirar o Fundeb da disputa eleitoral. Ele
não é um projeto do governo federal, é
de todos", afirmou Tarso.
Excedentes
A proposta prevê a vinculação das verbas
destinadas à educação de Estados e municípios
ao fundo e sua redistribuição conforme um valor
mínimo por aluno dos níveis infantil, fundamental
e médio. São excedentes desse valor que poderiam
ser repassados às escolas mais problemáticas.
Atualmente, há um fundo semelhante só para
o ensino fundamental, o Fundef, que movimenta R$ 28 bilhões.
Com complemento da União, o ministro estima que o Fundeb
chegaria a R$ 33 bilhões.
A nova avaliação do MEC será uma ampliação
do atual Sistema de Avaliação da Educação
Básica (Saeb) e, por enquanto, manterá esse
nome. Ela será realizada em novembro com cerca de 5,5
milhões de estudantes e custará 10 vezes mais
(entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões).
Desde 1990, o exame - com questões de português
e matemática - é feito por amostragem, com cerca
de 300 mil alunos.
Nota baixa por dinheiro
A educadora da Pontifícia Universidade Católica
(PUC-SP) Isabel Cappelletti discorda da prova universal, uma
idéia defendida por Lula. "Esse tipo de exame
serve apenas para direcionar políticas públicas",
diz.
Segundo ela, o País é grande demais e tem muitas
diferenças culturais para que uma mesma prova possa
aferir o nível de aprendizagem de todas as escolas
e de todos os alunos.
"Pode ter gente que vai baixar a nota da escola para
ganhar mais dinheiro", acredita a ex-presidente do Instituto
de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep) Maria Helena
Guimarães de Castro.
Ela lembra que é preciso manter a metodologia - como
a nomeação de um instituto externo à
escola para a realização da prova, um mesmo
número de questões e a verificação
das mesmas habilidades e competências - para que se
possa comparar os resultados dos antigos Saebs com o novo.
O MEC ainda não tem definido como será o exame
e que instituição vai aplicar a prova, mas garante
que a série histórica de resultados será
mantida.
As informações são
da Agência Estado.
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