Principal
fator de deterioração do mercado de trabalho nos
anos 1990, a informalidade cresceu especialmente nas grandes
metrópoles e atingiu 52,6% do total trabalhadores em
2002, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios).
Dez anos antes, em 1992, o percentual de trabalhadores informais
era menor: 51,9%. Em 1997, a cifra era praticamente a mesma
registrada em 2002 -52,7%.
Em número absolutos, 36,3 milhões de brasileiros
estavam, em 2002, empregados sem carteira assinada ou trabalhando
por conta própria, os chamados biscates, categorias
incluídas pelo Ipea no contingente de informais.
De acordo com o Ipea, os grandes centros urbanos foram os
responsáveis pela "explosão" da informalidade
que varreu o país na década passada e ainda
continua a se expandir.
Prova disso é que nas seis mais importantes regiões
metropolitanas do país -São Paulo, Rio, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador- houve aumento
da informalidade, enquanto no resto do país o caminho
foi o inverso.
Nas seis regiões, a informalidade subiu de 38,3% em
1992 para 45% em 2002, considerando os dados da Pnad, do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) -também
do IBGE, mas pesquisada mensalmente nas seis áreas
metropolitanas citadas-, saltou de 41% para 50% no período.
Já no resto do Brasil, a informalidade caiu de 58,5%
em 1992 para 56,4% dez anos depois, embora ainda esteja num
nível mais elevado do que as grandes metrópoles.
Responsável pelo estudo, Lauro Ramos, economista do
Ipea, disse que os motivos da trajetória distinta de
metrópoles e interior são a migração
da indústria dos grandes centros às cidades
menores e a expansão do agronegócio exportador.
De saída especialmente da Grande São Paulo,
a indústria partiu para o interior do Estado, Paraná,
Mato Grosso do Sul e com menos intensidade para Minas Gerais
e Bahia.
Outro fator que explica os comportamentos diferentes, diz
Ramos, é o fato do emprego formal ter crescido mais
no interior -30,2% de 1992 a 2002, contra 8,7% nas seis principais
regiões metropolitanas do país. Na média,
a expansão do emprego formal no Brasil ficou em 22,7%.
"Não quer dizer que o problema da informalidade
não exista. Longe de mim dizer isso. Mas menos mal
que ele não tenha ocorrido fora das metrópoles",
afirma Ramos.
Ainda menos formalizado do que a indústria, o setor
de serviços registrou queda no número de trabalhadores
informais -de 53,5% em 1992 para 52,4% em 2002. Já
na indústria, setor mais formal da economia, aumentou
o total de empregados na informalidade, de 33% para 36,3%.
O Ipea também estudou a evolução do
grau de informalidade por regiões. O maior nível
de informalidade está no Nordeste, onde 67,8% dos trabalhadores
ou eram conta própria ou não tinham carteira
assinada. Esse percentual era mais alto em 1992 -68,6%.
Já no Sudeste, ainda na liderança da formalidade,
45,2% das pessoas estavam no setor informal da economia. Houve
crescimento, porém, em relação a 1992,
quando o percentual era de 42,7%.
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo
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