A taxa de mortalidade por arma de fogo cresceu em 20 estados
e no Distrito Federal na década de 1990, quando 265.975
pessoas foram mortas por disparos no país. Estudo do
Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade
de São Paulo) mostra que o aumento da taxa de mortalidade
ao longo da última década alcançou 371%
no Mato Grosso, 162% no Piauí, 146% em São Paulo
e 110% em Tocantins. No Rio de Janeiro, ao contrário,
houve redução de 9%. Mesmo assim, o estado ainda
apresentava, em 2000, a segunda taxa mais alta do país:
41,2 mortos em cada grupo de 100 mil habitantes.
O Estudo Mortalidade por Armas de Fogo no Brasil 1991-2000
foi distribuído ontem, em Brasília, pelo Ministério
da Saúde, que também lançou a Carta da
Saúde pelo Desarmamento. A carta tem o apoio de secretários
estaduais e municipais de Saúde e busca mobilizar os
profissionais da área em defesa do desarmamento da
população.
Recolhimento
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
que participou da divulgação da carta, disse
que o governo pensa em editar uma medida provisória
para prorrogar por mais seis meses o período de coleta
de armas de fogo na Campanha do Desarmamento. A data prevista
para o encerramento da campanha é 23 de dezembro e
o governo quer estendê-la durante o primeiro semestre
de 2005.
Segundo o estudo da USP, a taxa nacional de mortalidade aumentou
38% no período, de 14 para 19,4 mortos a cada 100 mil
habitantes. Oito estados e 13 capitais, incluindo o Rio, apresentavam
taxa mais alta do que a média nacional em 2000. Os
gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações
de vítimas de armas de fogo somaram R$ 6 milhões
de janeiro a julho deste ano. Com pacientes internados por
todas as causas de violência, inclusive acidentes de
trânsito, chegou a R$ 397 milhões de janeiro
a setembro.
Na cidade do Rio também houve redução,
de 48,5 para 43,4 mortes a cada 100 mil habitantes, o terceiro
indicador mais alto do país, atrás apenas de
Recife (56,5) e Cuiabá (48,4). No ranking estadual,
Pernambuco, a exemplo da capital Recife, também liderava,
com 45,6 mortes a cada 100 mil habitantes.
O estudo não esclarece o que provocou a redução
das taxas no Rio de Janeiro e em outros seis estados. Mas
indica que a melhoria na qualidade das informações
sobre mortes por disparos pode estar por trás dos súbitos
aumentos. É o caso de Cuiabá, onde a taxa de
mortalidade em 1991 era de 6,1 e subiu para 48,4 em 2000.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, defendeu a mobilização
do setor para proibir definitivamente o comércio de
armas de fogo no Brasil, no referendo popular que será
realizado em outubro do ano que vem. Indagado se essa era
a posição do governo Lula, Costa respondeu:
Posso dizer que é uma posição
da área da saúde, uma posição
óbvia. A saúde entende hoje que a violência
é um tema de saúde publica que nos custa extremamente
caro. Não apenas do ponto de vista das vidas que são
perdidas, mas dos próprios gastos do SUS.
160 mil armas
Bastos lembrou que o governo já superou a meta
de recolhimento de armas, fixada inicialmente em 80 mil. Segundo
ele, até hoje já foram recolhidas 160 mil armas.
A nova meta é 200 mil até o fim de dezembro.
O ministro da Justiça lembrou que o foco da campanha
é recolher as armas dos cidadãos de bem
para evitar mortes fortuitas em discussões de trânsito
ou em família. Bastos afirmou ainda que o desarmamento
dos bandidos deve ser feito de em ações de polícia
propriamente dita.
Segundo o Ministério da Saúde, 70% dos homicídios
no país ano passado foram provocados por armas de fogo,
totalizando 36 mil pessoas.
Bastos destacou que levantamentos já mostraram redução
da violência em municípios onde houve forte adesão
à campanha de recolhimento de armas. Para prorrogar
a campanha, o governo terá de desembolsar mais recursos
para pagar as indenizações de R$ 100 a R$ 300
por arma devolvida. Humberto Costa apóia a iniciativa.
A campanha tem sido um sucesso, a população
está cada vez mais engajada. Sabemos que há
dificuldades operacionais e ainda há necessidade de
um maior trabalho de conscientização.
Segundo Bastos, nas próximas duas semanas nove estados
serão visitados por representantes do Ministério
da Justiça com o intuito de instalar comitês
pró-desarmamento, levando o
programa a todas as unidades da Federação.
DEMÉTRIO WEBER
do jornal O Globo
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