Cinqüenta
dias depois de criado para tocar o que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva chama de "o maior programa social já
visto na face da Terra", o Ministério do Desenvolvimento
Social ainda se espalha por quatro prédios diferentes
da Esplanada e convive com os fantasmas da política
social errática do primeiro ano de administração
petista.
O principal deles são as estruturas montadas em quase
metade dos municípios brasileiros: os comitês
gestores e as Casas da Família. O ministro Patrus Ananias
ainda não definiu o destino dos "espólios"
deixados pelos ex-ministros Benedita da Silva (Assistência
Social) e José Graziano (Segurança Alimentar).
Por ora, está mantido o programa que dá até
dois litros de leite por dia para famílias pobres,
criado no final de 2003 por Graziano. Em ano eleitoral, a
meta é distribuir 1 milhão de litros/dia, comprados
de pequenos produtores.
Os comitês gestores funcionam em 2.132 municípios.
Foram criados para fiscalizar a distribuição
e o uso do Cartão-Alimentação, do Fome
Zero, depois substituído pelo Bolsa-Família
como carro-chefe dos programas sociais. A criação
dos comitês no semi-árido está suspensa
desde outubro.
O programa Casa da Família foi marca da gestão
de Benedita. Cada casa têm dois assistentes sociais
(como a ex-ministra), dois psicólogos, um funcionário
administrativo e estagiários. Benedita planejava pôr
equipes em todas as cidades. Há quase 500 delas funcionando.
Seu destino é incerto.
No topo da agenda positiva divulgada após a crise
Waldomiro Diniz, Lula antecipou a meta de beneficiar mais
901 mil famílias com a transferência entre R$
15 e R$ 95 por mês do Bolsa-Família. Serão
4,5 milhões até julho, cerca de 40% da população
considerada pobre. Provisoriamente, são pobres para
o governo as famílias com renda mensal de até
R$ 90 por pessoa. Lula anunciou que o programa deverá
alcançar 6,5 milhões de famílias até
o fim do ano.
Reforma agrária
Com cerca de 200 mil famílias acampadas à
espera de terra e foco dos maiores conflitos sociais, a reforma
agrária do governo ameaça viver repetição
de 2003.
Falta dinheiro para cumprir a meta de assentar 115 mil famílias
até o fim do ano. O orçamento do Ministério
de Desenvolvimento Agrário é R$ 1,05 bilhão,
a terça parte do valor que os técnicos julgam
necessário.
"Esse é assunto do Ministério da Fazenda
e da Casa Civil. Tenho de gastar logo e bem o que tenho",
diz o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, que mantém
promessa de assentar 47 mil famílias até junho.
No final de 2003, para acalmar os sem-terra, o governo divulgou
as metas do novo Plano Nacional de Reforma Agrária:
400 mil famílias assentadas até 2006 (115 mil
delas até dezembro de 2004). À época,
o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) aplaudiu
o governo, prometendo trégua nas invasões --o
que tem cumprido.
As informações são
da Folha Online, sucursal de Brasília.
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