BRASÍLIA
(DF) - Os porcentuais de reajuste de medicamentos já
estão definidos. O aumento, que entrará em vigor
a partir do dia 31 deste mês, terá três
faixas diferenciadas: 7,39%, 6,64% e 5,89%. A Câmara
de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed)
deverá divulgar, nos próximos dias, qual índice
será aplicado para cada classe de medicamento. Para
isso, será observado a participação de
genéricos na venda de cada grupo de remédios.
Quanto maior o peso de genéricos, maior será
o aumento.
As regras para o reajuste haviam sido divulgadas na semana
passada. Faltava, no entanto, a variação do
IPCA para definir quais seriam os três índices
de reajuste. Pela norma divulgada pela Cmed, terão
direito ao maior aumento classes terapêuticas com participação
de genéricos em faturamento igual ou maior que 20%.
Medicamentos em que genéricos representam faturamento
entre 15% e abaixo de 20%, terão o reajuste intermediário,
de 6,64%. Já as classes de remédios em que genéricos
representam menos de 15% do faturamento, terão o menor
porcentual de reajuste, 5,89%.
A Federação Brasileira da Indústria
Farmacêutica (Febrafarma) somente se manifestará
sobre o reajuste quando for divulgada a lista com a definição
dos três grupos de aumento. Sem essa informação,
diz a Febrafarma, não há como mensurar o impacto
do reajuste para o mercado. O aumento dos medicamentos com
preços controlados pela Cmed é anual. O reajuste
é feito com base na variação do IPCA,
com aplicação de três fatores moderadores.
A Cmed desconta do IPCA a produtividade registrada pelo setor
farmacêutico.
Além disso, é avaliado o reajuste de preços
de setores que acabam influenciando na produção
de medicamentos, como aumento do preço da energia e
variação do preço de matéria-prima
importada. A Cmed observa também qual é a concorrência
do produto no mercado. No ano passado, a Febrafarma considerou
que o índice de reajuste dos remédios autorizado
pelo governo não era suficiente para recompor a variação
total de custos do segmento desde o início do controle
de preços.
Em março de 2004, o governo havia anunciado que os
remédios com preços controlados poderiam sofrer
reajuste máximo de 6,2%, mas que isso não se
aplicaria a todos os produtos. A média de aumento para
os laboratórios foi fixada, então, em 5,7% para
o ano passado. A indústria teve de definir aumentos
inferiores ou mesmo reduzir preços de um determinado
produto para utilizar o índice de 6,2%. Pelas regras
definidas em 2003, o aumento de preços de medicamentos
é feito anualmente, sempre no mês de março.
O reajuste dos preços dos medicamentos da categoria
1, de 7,39%, equivalente à variação do
IPCA. Nessa classe, os genéricos representam 20% ou
mais do faturamento e o fator de concorrência será
1,5%. 6,64% é o aumento na categoria 2, valor inferior
à variação do IPCA. Na categoria os genéricos
representam entre 15% e 19,9% do faturamento. Para tais produtos,
será de 0,75% o fator relativo à concorrência.
5,89% é o reajuste dos remédios na categoria
3, na qual o faturamento de genéricos representa menos
de 15%. Para esse grupo, o fator relativo à concorrência
será 0%. É a classe que terá menor reajuste.
LÍGIA FORMENTI
da Agência Estado
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