BRASÍLIA
- O governo federal decidiu interditar 8,2 milhões
de hectares de área pública na margem esquerda
da BR-163, na região Norte o que equivale a quase o
dobro do Estado do Rio de Janeiro para nelas criar, dependendo
de estudos específicos, mais unidades de conservação
ambiental. A intenção é interromper a
grilagem de terras e o desmatamento na região, onde
foram assassinados a missionária americana Dorothy
Stang e outros três líderes rurais nos últimos
dias. A interdição foi decretada ontem, por
medida provisória, pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
"Essa foi a região onde ocorreu o maior número
de desmatamentos em 2004. Com essa determinação,
pretendemos bloquear a expansão dessa frente predatória
no sul do Pará", explicou a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, após uma reunião com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e outros 10 ministros.
O governo anunciou também outras sete medidas preparadas
pelo Meio Ambiente, incluindo mais cinco decretos, uma medida
provisória e um projeto de lei que criará a
gestão de florestas públicas, incluindo a formação
de um Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Sustentável.
Grilagem
A área interditada será analisada nos
próximos seis meses. Nesse período, as operações
comerciais já existentes e regulares poderão
continuar - ou seja, quem recebeu autorização
para explorar a área poderá continuar trabalhando,
mas novas autorizações não serão
dadas.
Depois desse período, só receberá indenização
quem conseguir comprovar que realmente possui a terra. "Quem
tiver documentação de boa origem, terá
a terra desapropriada e receberá indenização.
Mas isso é muito difícil. A grande maioria daquela
área é de terras griladas. Há um desmatamento
preventivo, para tentar garantir a posse", denunciou
o secretário nacional de Florestas, João Paulo
Capobianco.
Imediatamente, o governo já criou cinco unidades de
conservação, duas delas nas áreas de
conflito no Pará. A primeira é a estação
ecológica de Terra do Meio, com 3,4 milhões
de hectares. A outra, o Parque Nacional da Serra do Pardo,
entre Altamira e São Félix do Xingu, com 445
mil hectares. Em ambas, a exploração será
limitada a um plano de manejo ambiental.
Licitação
O projeto de lei encaminhado ao Congresso também
prevê a concessão de exploração
das florestas por meio de licitação a empresas
privadas, da mesma forma que é feito com ouro ou petróleo.
"Da mesma forma, quem quiser explorar nossas florestas
terá de pagar e seguir um plano ambiental. Com isso
vamos conter o avanço da grilagem", antecipou
a ministra Marina.
O governo decidiu criar um gabinete provisório executivo,
que deverá ficar em Altamira ou Belém, para
apoiar as ações de órgãos federais
na área, como Polícia Federal, Incra e Ibama.
Lula afirmou, por meio de seu porta-voz, André Singer,
que as mortes na região da Terra do Meio foram "uma
reação à implantação das
ações federais na área", e que elas
continuarão sem retrocesso.
Área equivale a quase o dobro do Estado do Rio e servirá
para governo criar estações ecológicas,
como uma das medidas contra grilagem
LISANDRA PARAGUASSÚ
do jornal O Estado de S. Paulo
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