O Ministério da Educação incluirá, a partir deste ano, a raça do candidato entre os critérios de classificação e seleção para o Fies, o financiamento destinado a estudantes de instituições particulares de ensino superior.

De acordo com a nova pontuação adotada pelo governo, a chance de um aluno que se declarar negro ser aceito no Fies será 20% maior que a de um branco.

Além disso, caso haja empate no processo de seleção entre um candidato branco e um que se declarar negro, o segundo terá prioridade. Se o empate ocorrer entre dois negros, o desempate será feito considerando o que tiver a mãe como arrimo de família.

A autodeclaração da raça será feita na inscrição do aluno para o Fies, que acontecerá em agosto.

"É uma iniciativa nova do governo visando ampliar as ações afirmativas", disse ontem o secretário da Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho.

Para o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta, a medida é importante, mas não resolverá o problema de acesso ao financiamento. "Mesmo com esse tipo de ação, o aluno carente não conseguirá ter acesso ao Fies porque não tem condição de apresentar um fiador como é exigido", disse.
Entre os critérios de seleção dos candidatos estão renda mensal familiar, se ele é professor, tem ou não diploma de curso superior e estudou em escola pública.

Com base em oito itens, é feito o índice de classificação dos alunos em cada um dos cursos da instituição de ensino superior credenciada. A autodeclaração da raça será incluída nesses critérios.

Segundo o secretário, neste ano devem ser concedidos entre 40 mil e 50 mil novos financiamentos. O número varia porque no Paraná e no Rio Grande do Sul há decisões da Justiça determinando a não-exigência de fiador.

Desde 1999, quando o Fies começou a funcionar, foram beneficiados cerca de 273 mil alunos de instituições privadas, envolvendo recursos que chegam a R$ 1,779 bilhão. Neste ano, estão previstos no Orçamento da União R$ 871,6 milhões para novos contratos.

O projeto de lei para a criação do Prouni (Programa Universidade para Todos), enviado pelo governo ao Congresso, prevê a vinculação do credenciamento ao Fies apenas de instituições que oferecerem bolsa de estudo integral a alunos carentes. A proposta não deve ser adotada neste ano.

Dívida
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, praticamente descartou ontem que o Brasil venha a ser beneficiado por perdão de dívida para aplicação em projetos sociais, como educação.

A afirmação foi feita ao comentar a proposta aprovada na semana passada por ministros da Educação do Mercosul de trocar parte da dívida de países em desenvolvimento por investimentos em ensino. A medida depende da aprovação dos presidentes desses países, que se reunirão em julho.

"Iniciativas como essa, de perdão da dívida de países muito pobres, são positivas.
Nós temos defendido esses processos, mas é bom entender que eles não nos beneficiam, pois se direcionam a países muito pobres", disse ele.

A proposta aprovada pelos ministros da Educação prevê que uma parte dos juros e dos serviços da dívida seja negociada entre países credores e devedores para aplicação direta em projetos educacionais e a fundo perdido.



LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo