Cerca
de 2,2 milhões de crianças e jovens no Brasil
com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2001 em ocupações
consideradas perigosas, segundo as legislações
brasileira e internacional. Representam 5,08% dos brasileiros
nessa faixa etária. Dos que trabalham na área
urbana, 44,2% estão nessa situação. Na
zona rural, 31,4%.
São consideradas atividades perigosas as que podem
causar danos à saúde, à segurança
ou à moral de crianças e jovens. São
81 tipos de ocupação, de emprego na indústria
a trabalho doméstico.
Esses dados são da pesquisa "Perfil do Trabalho
Infantil no Brasil por Regiões e Ramos de Atividade",
que será divulgada hoje pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho, agência ligada à ONU).
O levantamento faz parte de uma série de estudos feitos
com base em dados colhidos pelo IBGE (Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por
pesquisadores contratados pela organização.
São cruzamentos inéditos feitos a partir do
detalhamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
de 2001. Naquele ano, a OIT financiou parte da pesquisa para
incluir nela o trabalho infantil.
Constatou-se que o Brasil tinha 5,5 milhões de pessoas
entre 5 e 17 anos trabalhando (12,7% da população
nessa faixa etária). Representou uma queda em relação
a 1992, quando 19,6% trabalhavam.
De acordo com a legislação, menores de 16 anos
não podem trabalhar. Quem tem entre 16 e 17 anos pode
ser empregado desde que não exerça atividades
perigosas e tenha os direitos respeitados.
Sob coordenação da professora Ana Lúcia
Kassouf, da USP, a pesquisa sobre as atividades aponta que
o quadro é pior no Norte, onde 51,41% das crianças
e dos jovens que trabalham estão em ocupações
perigosas (145.239 pessoas). O Estado com o pior número
é São Paulo (318.840 pessoas).
Em todas as regiões, o emprego doméstico e as
atividades agrícolas são as que aparecem em
primeiro lugar. Depois disso vêm construção
civil (no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste) e comércio
ambulante (no Nordeste e no Norte). No Nordeste, 142.717 estão
em emprego doméstico, e 86.949, no comércio
ambulante.
"Muitas vezes, a família pensa no emergencial,
no pão e no feijão, e não no futuro,
preservando a criança do trabalho", diz Margarida
Munguba Cardoso, assessora da Secretaria Nacional de Assistência
Social do governo federal.
Uma das responsáveis pelo Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil), Cardoso ressalta que o pagamento da
bolsa mensal do programa é uma das ações
do governo para tentar proteger esses jovens.
Para a OIT, é "surpreendentemente alto" o
trabalho infantil em ocupações consideradas
perigosas. Nessas pesquisas, não há comparação
internacional.
No estudo, aparecem também dados de acidentes de trabalho.
Em algumas ocupações, como fabricação
de calçados e borracharia, a freqüência
de acidentes/ doença atingiu mais de 25% das crianças
no período de um mês.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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