O ministro
Humberto Costa (Saúde) tem em mãos, desde 13
de maio, o projeto de uma política pública contra
o álcool, fruto de conturbados nove meses de discussões
de um grupo interministerial. Segundo a assessoria do ministério
informou na sexta-feira, Costa ainda não se decidiu.
Entre as propostas está a de proibir a propaganda de
álcool até as 23h.
Inicialmente, o ministério defendia o banimento dos
comerciais, algo que, para alguns especialistas, é
uma das principais medidas para proteger os mais jovens. Hoje
a propaganda de cerveja não tem restrição
de horário.
"Não há projeto [fechado] sobre essa questão
específica", informa ainda o ministério
ao ser indagado sobre medidas para proteger os jovens. Uma
das idéias é a de restrição à
venda perto de escolas.
O ministério enfrenta forte resistência, principalmente
da área econômica do governo, que vê nas
restrições uma ameaça, principalmente
quando o assunto é sobretaxar -e conseqüentemente
encarecer- o produto.
Os fabricantes de cerveja dizem que seu produto é o
que mais paga tributos, R$ 6,5 bilhões por ano. E o
Ministério da Fazenda teme que a sobretaxação
leve ao crescimento do mercado ilegal.
O Consenso Brasileiro sobre Políticas Públicas
do Álcool, feito por 26 especialistas brasileiros,
aponta que a população jovem é uma das
mais sensíveis ao aumento de preço e que a redução
da densidade de pontos-de-venda é eficiente para coibir
o uso de álcool nessa população vulnerável.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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