BRASÍLIA. Sem informar as fontes de recursos disponíveis, o Ministério da Educação (MEC) apresentou ontem uma proposta preliminar de criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passaria a financiar a rede pública de creches, pré-escola e ensino fundamental e médio. A idéia foi apresentada a representantes de estados, municípios e entidades da área de ensino. O MEC não estipulou a complementação federal para o programa.

O projeto prevê o crescimento gradual do já existente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No próximo ano, o novo fundo teria R$ 32 bilhões, R$ 4 bilhões a mais do que os recursos disponíveis para o Fundef este ano.

Diante da escassez de recursos federais para criar o Fundeb, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse apostar no crescimento da economia brasileira e no combate à sonegação do salário-educação, que renderia de R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões a mais por ano à área de ensino, segundo o ministro.

O MEC defende a criação de um fundo único para atender à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, redistribuindo recursos de acordo com o número de matrículas e com mecanismos para privilegiar municípios pobres.

Participação maior
O fundo único, no entanto, divide opiniões no Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), entidade dos governos estaduais.

Tarso admitiu que a participação do governo federal no Fundef é mínima, inferior a 2% do total, e precisará ser elevada no Fundeb.

"Acho que a União tem que colocar mais recursos no Fundeb, mas esse esforço deve ser acompanhado por estados e municípios. No Fundef, a União põe muito pouco", disse Tarso, preocupado em deixar claro que não prega qualquer tipo de irresponsabilidade fiscal e que a proposta do MEC será devidamente acertada com a área econômica.

As informações são do jornal O Globo.