O governo do estado não prevê reajuste salarial linear para o funcionalismo público pelo nono ano consecutivo. No orçamento de 2004, aprovado quarta-feira pelos deputados paulistas, há um crescimento de apenas R$ 1,8 bilhão na folha de pessoal. O valor servirá para cobrir os salários de eventuais novas contratações ou para novos aposentados e pensionistas. O gasto com a folha de pagamento dos servidores estaduais atingirá R$ 19, 305 bilhões em 2004, aproximadamente 58% do total da arrecadação do estado. Este índice está dentro do chamado "limite prudencial", definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei estabelece que o administrador público gaste no máximo 60% da arrecadação com salários.

A falta de dinheiro foi a justificativa apresentada pelo secretário estadual de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, para a inexistência de um reajuste linear para o funcionalismo.

"Se for possível, daremos reajustes setoriais, pois esperamos um crescimento na arrecadação", disse Calabi. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estima em R$ 61,97 bilhões o orçamento para 2004, projetando um crescimento de cerca de 10% de arrecadação em relação a 2003. A previsão de reajuste zero para o funcionalismo estadual repercutiu de modo diferente na Federação dos Servidores

O estado tem cerca de 1 milhão de funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas. O piso do servidor é de R$ 400.

ALEXSSANDER SOARES
do Diário de S.Paulo