O Ministério da Previdência
informou hoje que a nova tabela do fator previdenciário,
alterada pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro,
já está em vigor.
O fator previdenciário é uma fórmula
usada pelo governo para calcular o valor dos benefícios
e leva em conta o tempo de contribuição, a idade
e a expectativa de vida do segurado. Na prática, o
fator previdenciário reduz o benefício de quem
se aposenta antes e premia o trabalhador que contribui por
mais tempo.
Como o IBGE divulgou anteontem que a expectativa de vida
do brasileiro passou de 70,7 anos em 2001 para 71 anos em
2002, o INSS recalculou o fator previdenciário.
O resultado, segundo especialistas, é que o trabalhador
que resolver se aposentar a partir de agora receberá
um benefício no mínimo 6% menor daquele que
ganharia até o mês passado. Se optar por manter
o valor antigo, o brasileiro deverá trabalhar --e contribuir
para a Previdência-- por mais dois anos.
Até hoje ainda havia dúvidas sobre a data de
vigência do novo fator previdenciário. O Ministério
da Previdência, entretanto, esclareceu que a medida
já está valendo desde terça-feira, dia
em que o IBGE divulgou a nova expectativa de vida.
Segundo o ministério, o decreto 3.048 de maio de 1999,
artigo 32, parágrafo 13 prevê que "publicada
a tábua de mortalidade [nome dado à pesquisa
do IBGE que inclui a expectativa de vida do brasileiro], os
benefícios previdenciários requeridos a partir
dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida".
Ou seja, para o Previdência, "o INSS está
apenas cumprindo uma determinação prevista em
lei desde 1999" ao usar a nova tabela que reduz o valor
das aposentadorias.
As informações são
da Folha Online.
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