BRASÍLIA – São
Paulo é campeão do Mapa de Exclusão Educacional,
que identificou crianças entre 7 e 14 anos fora da
escola em cada Estado com base em dados de 2000. O mapa, divulgado
ontem, mostra que São Paulo tinha 168.730 crianças
que não estavam estudando, 11,28% da população
brasileira de 7 a 14 anos. Esse índice supera o das
Regiões Sul (8,82%) e Centro-Oeste (4,46%).
O ministro da Educação, Cristovam Buarque,
não atenuou a crítica mesmo sabendo que São
Paulo é o mais populoso Estado do País e tem
mais de 5 milhões de crianças em salas de aula.
“Não é possível um Estado rico
e industrializado como São Paulo ter o maior número
de crianças fora da escola no País”, disse.
Cristovam sustentou que São Paulo supera muitos países
em renda per capita e, portanto, deveria dar o exemplo. Dos
645 municípios paulistas, apenas em 27 as crianças
em idade escolar estão todas matriculadas.
No Brasil, isso ocorre em 123 municípios. Cristovam
também criticou São Paulo na questão
da alfabetização. Disse que “é
muito triste” o Estado mais rico do País ser
o segundo colocado em analfabetismo de adultos.
No Mapa da Exclusão Educacional, montado a partir
de dados do censo do IBGE, a Bahia é vice-campeã
em número de crianças fora da escola (159.580),
seguida por Minas (116.050). Os três Estados, mais Pernambuco,
Maranhão e Paraná, respondem por 51% do total
de crianças fora da escola no País.
O governo agora quer saber o nome, filiação
e endereço de cada uma das 1.495.643 crianças
brasileiras que não estão estudando (5,5% da
população em idade escolar), seja por falta
de matrícula ou abandono da escola. Por isso, o ministro
lançou ontem o programa Escola de Todos, para cadastrá-las.
Em Orobó (PE), onde se realizou o projeto piloto,
já há uma lista com 120 nomes – a maioria
trocou a escola pelo trabalho. Um dos programas que será
utilizado para reverter esse quadro será a distribuição
do Bolsa-Família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lembrou o
ministro, prevê até prisão para pais que
não matriculem no ensino básico os filhos em
idade escolar. Mas Cristovam disse que não adianta
prender pais pobres, porque isso obrigaria as crianças
a trabalharem. O ministro quer uma lei semelhante à
de responsabilidade fiscal.
“Hoje um prefeito que não paga dívida
vai preso, mas não sofre qualquer sanção
se deixar crianças fora da escola”, disse Cristovam.
Ele gostaria de ter a lista dos excluídos pronta em
seis meses, mas depende da adesão dos prefeitos.
As principais causas da exclusão educacional, além
do trabalho infantil, são a pobreza, a distorção
idade-série, o tráfico de drogas e a distância
entre a escola e a residência. Esse último fator
não prejudica os estudos apenas na zona rural, como
se imagina. Morador de São Paulo, o motorista desempregado
Miguel Correia garante que seu filho, que tem quase 8 anos,
não está estudando porque não há
vagas.
“Fui a quatro escolas, municipais e estaduais, e não
encontrei nada perto de casa.
Se for muito longe, eu não consigo levá-lo.”
O menino freqüentou durante dois anos
uma escolinha particular e mal começou a ser alfabetizado.
Está passando 2003 inteiro fora das salas de aula.
“Ele vê os vizinhos com uniforme, material e não
entende por que ele também não pode.”
Chalita
Segundo o secretário estadual da Educação,
Gabriel Chalita, os números divulgados pelo ministro
“não existem”. Para ele, Cristovam quis
proteger a prefeita Marta Suplicy porque as crianças
fora da escola têm entre 4 e 7 anos, ou seja, precisariam
de vaga na educação infantil, atribuição
da Prefeitura. “Ou ele está mal informado ou
com má-fé. Acho muito estranhas as declarações
do ministro e creio que ele quis poupar a prefeita, que é
do mesmo partido.”
Segundo Chalita, no que é atribuição
do Estado, 100% dos alunos estão na escola no ensino
fundamental e, no ensino médio, 95%. “O secretário
não conhece a política de educação
infantil da Prefeitura”, disse o chefe de gabinete da
Secretaria Municipal de Educação, Enéias
Rodrigues.
Segundo ele, o Município já aumentou em cerca
de 70 mil o número de vagas desde 2000, com a construção
de 21 Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e outras
17 unidades dentro dos Centro Educacionais Unificados (CEUs).
“Pergunte a qualquer pessoa se ela prefere estudar numa
escola municipal ou estadual e você verá a resposta.”
SANDRA SATO
Do jornal O Estado de S. Paulo
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