O ministro da Educação, Cristovam Buarque, lança hoje o "Mapa da Exclusão Educacional". O estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), feito a partir de dados do IBGE e do Censo Educacional do MEC, mostra o número de crianças de 7 a 14 anos que estão fora das escolas em cada Estado.

Segundo o mapa, no Brasil, 1,4 milhão de crianças, ou 5,5% da população nessa faixa etária, para qual o ensino é obrigatório, não frequentam os bancos escolares.
O pior índice é o do Amazonas: 16,8% das crianças do Estado, ou 92,8 mil, estão fora da escola. O melhor, o Distrito Federal, com apenas 2,3% (7.200) de crianças excluídas, seguido por Rio Grande do Sul, com 2,7% (39 mil) e São Paulo, com 3,2% (168,7 mil).

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, a situação é pior na faixa dos sete anos: 7,7% das crianças em todo o país ainda não começaram a estudar. A situação mais crítica ocorre em alguns Estados do Norte: em Rondônia, a taxa é de 28% ; no Acre, 24,5%.

O quadro também não é nada favorável quando se tomam os dados do último Censo sobre a população de 4 a 6 anos, que deveria frequentar a pré-escola. Cerca de 38,6% dessas crianças, o equivalente a 3,8 milhões, não recebem atendimento escolar.

Isso é pior para a faixa de 0 a 3 anos: apenas 9,4% frequentam creches. O IBGE não divulgou dados referentes a 1991 sobre isso.

As divulgações anteriores do Censo já mostraram que, de 1991 a 2000, a escolarização aumentou em todas as faixas etárias. O analfabetismo, para a população com mais de 15 anos, caiu de 19,4% em 1991 para 12,9% em 2000.

Para Ana Lúcia Saboia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do IBGE, a preocupação com as crianças menores se deve ao fato de que, muitas vezes, a criança de sete anos que nunca foi à escola antes sente dificuldades no aprendizado.

"A situação do pré-escolar é muito ruim. Os estudos mostram que o ingresso com quatro anos é fundamental para o desenvolvimento cognitivo", afirma.

Estudo feito por ela com base em dados do Censo mostra que o Brasil tem 224 municípios com 100% das crianças de quatro anos fora da escola. Ao contrário do que costuma acontecer, porém, o Nordeste tem aqui os melhores índices: 48,5% das crianças de quatro anos da região estão fora da escola, abaixo da média nacional (59%). No Norte, a taxa é 67%. A proporção é de 59% no Sudeste, 71,2% no Sul e 70,2% no Centro-Oeste.

O Ceará é o Estado em que as crianças entram mais cedo na escola: apenas 36,9% das crianças de quatro anos ainda não estudam. Rondônia, mais uma vez, tem a pior taxa, 80,3%.

A consultora em educação Dolores Kappel considera muito baixos os índices de 0 a 6 anos na escola. Nessa faixa etária, diz, o cérebro da criança conclui grande parte de seu desenvolvimento.

"Escola para Todos"
Na tentativa de reduzir esses índices, o ministro Cristovam Buarque vai lançar também o programa "Escola para Todos". O MEC define a iniciativa como um "mutirão nacional" para buscar cada uma das crianças dentro de suas próprias casas.

Para isso, o ministério já está capacitando 25 mil pessoas que, em parceria com técnicos de prefeituras e agentes de saúde, irão de casa em casa para identificar as crianças, anotar endereços e saber os motivos que as impedem de frequentar as aulas. Vão indicar a escola mais próxima para que elas sejam matriculadas.

O MEC já fez um piloto do programa em Orobó (PE), cidade de 22 mil habitantes que fica a 118 km de Recife. De 26 a 28 de novembro deste ano, técnicos do Inep e da Secretaria de Inclusão Social (Secrie) do ministério foram às casas das crianças. De 247 que estavam longe dos bancos escolares em 2000, só pouco mais da metade, ou 127, estava matriculada em 2003. Outras 120 continuavam foram da escola.

MÔNICA BERGAMO
Da Folha de S. Paulo