Em clima de ceticismo e de cobrança de recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o "Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente", ao abrir a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Clube Militar de Brasília, na presença de 1.200 pessoas.

O plano prevê ações nas áreas de saúde, educação, segurança e prevenção à Aids entre crianças e adolescentes. As metas foram fixadas para 2007, um ano depois do fim do atual mandato de Lula, coincidindo com o período de abrangência do Plano Plurianual de Investimentos do governo.

Somados os recursos nas diversas áreas e nos diferentes programas do governo, como o Bolsa-Família, Saúde da Família, erradicação do analfabetismo e outros, o governo federal pretende investir R$ 55,9 bilhões no período de 2004 a 2007 nas ações voltadas para as crianças e adolescentes.

O coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Emir Sader, presente ao evento, disse ter muitas dúvidas a respeito do alcance das metas.

"É preciso ver na prática que recursos vão ser liberados. Infelizmente, as intenções têm que passar pelo filtro do ajuste fiscal, que continua sendo um gargalo muito estreito neste governo", disse.

"Nesta primeira metade do governo, eu não vejo como materializar esse plano. Se não houver uma mudança significativa no ano que vem, acho que o perfil do governo já estará definido como recessivo e conservador", disse.

Sader afirmou que todos os governos que tentaram conciliar o modelo econômico neoliberal com a prioridade social fracassaram, como na Argentina, no México, no Uruguai e na Bolívia.

O representante da Andi (Agência Nacional dos Direitos da Infância), Marcus Fuchs, afirmou que a principal preocupação da sua entidade é a "total desarticulação das entidades governamentais e não-governamentais nos Estados e municípios". Segundo ele, nem todos os municípios têm conselhos tutelares, embora essa seja uma obrigação legal. "Duvido que essas ações (anunciadas ontem) sejam suficientes para reverter esse quadro", afirmou.

O vice-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Infância e da Adolescência), José Fernando da Silva, afirmou que o lugar da criança e do adolescente não é na escola nem na família, é no orçamento público. Segundo ele, enquanto eles não forem contemplados com recursos públicos, não haverá condições para implantar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou que "se não houver crescimento, não há como fazer mudança". Segundo ele, o Orçamento do ano que vem foi feito com uma previsão de crescimento da economia de 3,5%. "Todas as metas estão vinculadas à perspectiva de crescimento econômico."

Lula disse que quer participar da 6ª conferência, no ano que vem, e que quer ser cobrado. "O político precisa ser cobrado, assim como os filhos, senão outras prioridades vão tomando conta da cabeça das pessoas." Segundo ele, "o Estado pode menos do que vocês imaginam, e a sociedade organizada pode muito mais".

O discurso mais aplaudido foi o da adolescente Luana Raquel, representante dos meninos e meninas de rua do Piauí. Ela reivindicou a responsabilização penal das autoridades que descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente, condenou a proposta de reduzir a maioridade penal e disse que as crianças de hoje não serão o futuro do país, como se costuma dizer, se não tiverem presente.

WILSON SILVEIRA
GABRIELA ATHIAS
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília