O projeto de lei que o ministro
da Educação, Cristovam Buarque, apresentará
amanhã com mudanças em todo o sistema de avaliação
do ensino superior criará um novo esquema de classificação
dos cursos universitários, mas manterá o provão
como um dos critérios a serem considerados.
Em entrevista à Folha, Cristovam afirmou que a sociedade
poderá continuar comparando as notas que os cursos
obtêm no provão separadamente, mas que o ministério
privilegiará, na divulgação dos resultados,
um novo indicador, que será chamado de Índice
de Desenvolvimento do Ensino Superior. Os conceitos desse
índice irão variar entre bom, regular e preocupante.
"Quero mostrar que o governo anterior teve o mérito
de implantar a cultura da avaliação, que antes
já existia isoladamente. Aquele que acha que o provão
basta para avaliar o ensino pode continuar olhando só
para ele. O que estamos fazendo é um aperfeiçoamento
da avaliação. Tem doente que acha que basta
tirar a temperatura para ter o diagnóstico. Antigamente,
o provão tirava apenas a temperatura do doente. Agora,
vamos apresentar o diagnóstico completo e dar a receita",
disse.
Em setembro, quando uma comissão criada pelo MEC propôs
o fim do Exame Nacional de Cursos (ENC), o provão,
houve polêmica entre especialistas. A antropóloga
Eunice Durham, da USP e ex-secretária de Política
Educacional do MEC na gestão Fernando Henrique Cardoso,
classificou a extinção como "enorme retrocesso".
No projeto de Cristovam, que será apresentado amanhã
na Câmara dos Deputados, o Índice de Desenvolvimento
do Ensino Superior será uma média de quatro
avaliações. Ainda não está definido
o peso que cada avaliação terá na montagem
do conceito final, porém os pontos a serem considerados
serão a avaliação da aprendizagem (como
faz o provão), a avaliação do corpo docente,
a capacidade institucional do curso e o seu envolvimento com
a realidade (veja quadro).
No caso do provão, os cursos serão avaliados
de três em três anos. No primeiro ano, serão
avaliados todos os cursos das áreas de saúde,
educação e ciências biológicas.
No ano seguinte, será a vez das áreas de engenharia
e ciências da terra. Depois o restante das áreas
será avaliado, para que os cursos de saúde,
educação e ciências biológicas
voltem a ser analisados depois de três anos.
Os cursos com avaliação preocupante assinarão
um termo de compromisso com o ministério e com os estudantes.
O governo federal apontará os itens que deverão
ser melhorados a partir do resultado da avaliação
e a instituição terá três anos
para cumprir essas metas. Caso não cumpra, ela poderá
ser punida com a suspensão do vestibular ou até
com o fechamento do curso.
"Nada muda de um ano para o outro. Só era possível
fazer a avaliação todo ano porque eram avaliados
poucos cursos inicialmente", diz o ministro, defendendo
a periodicidade de três anos.
Exame garantido
De acordo com Cristovam, não existe possibilidade de
não haver provão no ano que vem. Se o Congresso
não aprovar o projeto a tempo, o exame será
feito nos mesmos moldes da prova atual. Se houver tempo, os
alunos já passarão a fazer a nova prova.
Em cursos com poucos alunos, todos os formandos farão
a avaliação. Em cursos maiores, será
feito um sorteio dos estudantes que participarão da
amostra que comporá a nota do curso. Na avaliação
de Cristovam, isso deixa claro que o objetivo do provão
não é avaliar o aluno, mas o resultado da aprendizagem.
A capacidade institucional avaliará as condições
de infra-estrutura do curso e outros aspectos: "Vamos
levar em conta se a instituição possuiu um bom
curso de pós-graduação e se seus laboratórios
são satisfatórios".
No caso do envolvimento dos cursos com a realidade, o MEC
levará em conta, por exemplo, se os estudantes participam
de projetos voluntários ou de cursos de alfabetização
de adultos. "Além disso, queremos saber também
se o ensino de um curso de engenharia, por exemplo, está
voltado para resolver problemas de transporte público
ou se para a construção de astronaves",
disse Cristovam.
O MEC passará também a divulgar os resultados
do Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior de
forma descentralizada, ou seja, uma faculdade pequena do interior
do Nordeste não será comparada com outra de
grande porte. A forma de cálculo do índice,
no entanto, será a mesma, o que, segundo Cristovam,
permitirá que a sociedade, caso prefira, possa comparar
os resultados.
"A gente não vai apresentar os resultados com
base em uma classificação única. Vai
ter, por exemplo, a classificação das universidades
com menos de dez anos ou das instituições de
cada Estado", afirma o ministro.
ANTÔNIO GOIS
Da Folha de S. Paulo, sucursal do Rio
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