A correção da tabela
de IR (Imposto de Renda) para pessoas físicas deve
elevar em 23% a carga tributária da classe média,
segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Na semana passada, o governo informou que para corrigir a
tabela teria de "mexer no andar de cima". Para o
IBPT isso significa reduzir as deduções de quem
ganha mais.
"O governo não perde nada com a correção
da faixa de isento (até R$ 1.058) da tabela de IR,
pois quem arca com a maior parte do imposto recolhido é
a classe média", disse o presidente do IBPT, Gilberto
Luiz do Amaral.
O IBPT considera como classe média os trabalhadores
ou autônomos com renda mensal de R$ 3.000 a R$ 10.000.
Essa faixa é responsável por 68% de todo IR
pago no país. "Quem ganha até R$ 3.000
paga 9% de todo IR e quem ganha acima de R$ 10.000, paga 23%
do IR recolhido", afirmou Amaral.
Estudo divulgado hoje pelo IBPT mostra que a limitação
dos gastos a deduzir a 20% do imposto devido deve elevar o
tributo a ser recolhido pela classe média.
Pelas regras atuais, o contribuinte pode deduzir anualmente
da declaração de renda até R$ 1.998 dos
gastos com educação e R$ 1.272 por dependente.
Os gastos com saúde são ilimitados.
Amaral disse que a correção da tabela de IR
vai reduzir em R$ 500 milhões a arrecadação
da Receita. "Essa redução será mais
do que compensada com a limitação dos gastos
a deduzir, que vão gerar uma arrecadação
adicional de R$ 3,5 bilhões."
Na semana passada, o secretário de Receita Federal,
Jorge Rachid, admitiu que o governo estuda corrigir a tabela
de IR, que está congelada desde 2002, quando foi atualizada
em 17,5%.
Estima-se que entre os vários estudos do governo para
a correção da tabela de IR, o que corrige em
10% a faixa de isenção (salários até
R$ 1.058) é o mais cotado para se transformar em MP
(medida provisória).
Com isso, a faixa de isenção subiria para R$
1.164. No entanto, as demais faixas --de R$ 1.164,01 a R$
2.115 (15%) e acima de R$ 2.115-- ficariam congeladas.
O problema, segundo o IBPT, é que a Receita também
sinalizou que para elevar a faixa de isenção,
terá de "mexer no andar de cima", ou seja,
nos rendimentos dos contribuintes que ganham mais.
Para alterar a possível proposta de alteração
da tabela de IR, o IBPT enviou para todos os senadores e deputados
uma cópia do estudo que mostra o impacto da mudança
para a classe média.
"As deduções com saúde são
ilimitadas porque a população, na sua maioria,
não utiliza os serviços públicos de saúde.
As deduções poderia ser reduzidas se o governo
passasse a oferecer educação e saúde
de maior qualidade", afirmou Amaral, do IBPT.
Fabiana Futema,
da Folha Online. |