Um levantamento realizado com 1.228
das 5.561 prefeituras do país indica que pelos menos
30% dos municípios não devem pagar o décimo
terceiro salário de seus funcionários neste
ano.
Com base nos dados coletados, a CNM (Confederação
Nacional dos Municípios) estima que 30,58% das cidades
que pagam o décimo terceiro em parcela única
devem postergar o pagamento para 2004. Dos municípios
que optam pelo parcelamento, 20,36% devem atrasar a segunda
parcela.
O estudo, realizado por meio de um questionário distribuído
pela CNM aos prefeitos entre os dias 10 e 21 de novembro,
também indicou que as prefeituras que costumam efetuar
o pagamento do décimo terceiro em parcela única
(51,81%), apenas 8,01% pagaram o benefício aos seus
funcionários.
Da cidades que devem pagar benefício ainda neste ano,
54,18% disseram que efetuarão o pagamento no dia 20
de dezembro, 15,16% têm previsão de pagar dia
30 do mesmo mês e 30,66% não têm previsão
de pagamento.
Forma de pagamento
Dos municípios que normalmente pagam o benefício
em duas parcelas, 49,19% do total , 53,81% ainda não
efetuaram o pagamento da primeira parcela contra 46,19% que
já depositaram o valor na conta de seus funcionários.
Destes, 37,77% pagarão a segunda parcela até
o dia 20 de dezembro, 41,89% pagarão até o dia
30 do mesmo mês e 20,36% estão sem previsão
de pagamento.
Das localidades que responderam que à sondagem da
CNM, 14,58% estão com o pagamento dos salários
regulares atrasados. Outros 22,45% disseram que devem atrasar
o salário de dezembro. Estão em dia com os pagamentos
62,96% das cidades.
Queda na arrecadação
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski,
a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços)
e a redução no repasse da FPM (Fundo de Participação
dos Municípios) por parte do governo federal são
as principais causas da crise nos municípios.
Segundo dados da instituição, o repasse do
FPM caiu de 23,2 bi em 2003 para 19,2 bi neste ano. Já
o ICMS registrou uma queda de 33,2 bi para 28,5 bi no mesmo
período.
Segundo Ziulkoski, cerca de 4.500 municípios têm
no FPM sua principal fonte de receita. "Se o governo
não liberar recursos não tem solução",
disse Ziulkoski, que é prefeito de Mariana Pimentel
(RS).
O Rio Grande do Sul foi o único Estado em que todas
as prefeituras responderam à pesquisa. Em São
Paulo, 17,05% das cidades enviaram respostas. Nenhum município
do Estado de Roraima respondeu à sondagem da confederação.
A maioria das cidades que responderam aos questionários
pertence às regiões Sul e Sudeste.
Ricardo Mignone,
da Folha Online, em Brasília.
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