Para cada 20 crimes registrados
pela Secretaria de Segurança Pública no Estado
de São Paulo, uma pessoa é presa (5,4%). “E
esse número pode ser ainda menor, pois não leva
em consideração os crimes que não são
notificados”, afirma o coronel José Vicente da
Silva, que foi secretário Nacional de Segurança
Pública no
governo Fernando Henrique Cardoso.
Uma pesquisa da Fundação Instituto de Administração
da Universidade de São Paulo (FIA-USP) mostra que só
27,1% das pessoas que foram vítimas de alguma violência,
nos últimos cinco anos, procuraram a polícia.
Ao levantamento se acrescenta outro dado, o único até
hoje divulgado pela polícia de São Paulo sobre
esclarecimentos geral de delitos: em 1997, as delegacias da
capital resolveram apenas 2,2% das queixas.
Assim, o 1,4 milhão de delitos registrados nos nove
primeiros meses do ano em São Paulo se transformariam
em 4,2 milhões. Pelo raciocínio do coronel,
o número de detenções, portanto, representaria
só 1,4% do total de crimes (registrados ou não).
Nos Estados Unidos, a possibilidade de ser preso, depois de
cometer um crime, era de 20% em 2000. Entre os delitos comunicados
à polícia, a maioria (59%) é formada
pelos chamados crimes contra o patrimônio (roubos, furtos
e seqüestros).
A relação entre as prisões e o número
de delitos relatados foi praticamente idêntica em 2002.
No ano passado, a polícia registrou 1,7 milhão
de crimes no Estado e realizou 95.449 detenções
– aí incluídas as prisões em flagrante,
as que resultaram de mandado judicial e os adolescentes apreendidos
com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assassinatos
O número pequeno de casos esclarecidos atinge até
o mais grave dos delitos: o homicídio.Em1999, segundo
o Departamento de Homicídios e Proteção
à Pessoa (DHPP), foram solucionados 42,2% dos 5.741
inquéritos em andamento. No ano seguinte, o número
caiu para 35,6% e chegou a 20,8% em 2001. Depois, passou para
26% em 2002 e 35%, em 2003.
Há departamentos com números melhores, porém,
como a Divisão Anti-Seqüestro, a Equipe de Investigação
de Chacinas e a Delegacia de Roubo a Bancos. Os dados de homicídios
ganham novo valor, quando observados pelo Ministério
Público Estadual. “As promotorias do júri
da capital estimam que 80% dos inquéritos são
arquivados, enquanto a polícia inglesa esclarece 80%
dos casos”, afirma o pesquisador
Guaracy Mingardi, do Instituto Latino-Americano das Nações
Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento
do Delinqüente (Ilanud).
O que explica essa situação, segundo o coronel,
são oito problemas. Começa pela falta de sintonia
entre as Polícias Civil e Militar A segunda razão
é a “passividade da polícia territorial,
ou seja das delegacias de bairro e companhias da PM que não
se antecipam ao crime, mas apenas reagem. A falta de mapeamento
criminal, um problema resolvido em São Paulo, é
outro motivo.
Ligado a essa questão está o fato de o trabalho
de inteligência policial, com a criação
de bancos de dados sobre criminosos, ser ainda incipiente
no País. Falta ainda investimento em treinamento, em
polícia científica e motivação
aos agentes que trabalham nas unidades de bairros. “Na
maioria dos Estados, esse trabalho é considerado um
castigo. ”Por fim, a polícia brasileira não
tem tradição de se preocupar com a produtividade.
“Sempre enfatizam prisões realizadas e armas
apreendidas, mas não a redução da criminalidade.”
O pesquisador, que trabalhou dois anos como investigador
de polícia, afirma que a culpa da atual relação
de prisões com o número de crimes e o baixo
índice de esclarecimento pode ser atribuída
à forma burocrática como são feitos os
inquéritos. Além disso, ele afirma que “a
polícia, durante cem anos se especializou em investigar
por meio da tortura, o que ficou difícil de ser feito
a partir dos anos 80”.
Ações
Para reverter esse quadro, a Secretaria da Segurança
Pública aumentou o tempo de treinamento de novos policiais
militares. Além disso, investiu-se na compra de armas,
coletes à prova de balas e carros e na construção
de presídios para esvaziar as celas das delegacias,
deixando os policiais livres para o trabalho de investigação.
A secretaria também criou o sistema de mapeamento informatizado,
Infocrim, que serve para verificar as tendências da
criminalidade. O Estado integrou as bases de atuação
territorial das Polícias Civil e Militar, a fim de
planejar melhor o trabalho das corporações.
Foi adotada ainda a Via Rápida para a demissão
de policiais corruptos e a contratação de agentes
temporários, para liberar os do serviço administrativo
para as ruas. Por fim, a Polícia Civil criou o Departamento
de Inteligência Policial (Dipol) para unificar bancos
de dados sobre criminosos existentes na polícia.
Marcelo Godoy,
Do O Estado de S.Paulo.
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