São Paulo - Sem conseguir os recursos previstos para 2003 e com sérias dificuldades para quitar as contas do ano, os reitores das universidades federais começam a pressionar o governo para garantir pelo menos R$ 777 milhões no orçamento de 2004. A associação que representa os dirigentes das 54 instituições federais de ensino superior reuniu nesta quarta-feira cerca de 100 deputados e senadores, num café da manhã em Brasília, para pedir apoio junto aos ministérios da Educação e do Planejamento e garantir que a quantia seja prevista no projeto orçamentário que fecha em 15 de dezembro.

As federais pediram para o ano que vem, inicialmente, R$ 551 milhões para cobrir basicamente as despesas de custeio, mas a experiência de 2003 levou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) a antecipar um pedido suplementar de R$ 261 milhões. Há duas semanas, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou menos: R$ 226 milhões. Mas os recursos ainda terão de ser aprovados e incluídos pela Comissão do Orçamento.

A presidente da Andifes, Wrana Panizzi, diz que a suplementação foi pedida para implementar o Plano de Expansão e Modernização do Sistema Federal do Ensino Superior, que prevê entre outras coisas duplicar o número de alunos de graduação e pós-graduação, formar 50 mil professores e criar 25 mil vagas em cursos noturnos. “Mas já sabemos que o dinheiro da suplementação será necessário também para o custeio das instituições”, explicou Wrana ao Estado.

Faltam R$ 48 milhões
A representante explicou aos parlamentares que as universidades federais vêm acumulando dívidas e que entraram em 2003 com R$ 32 milhões em restos a pagar. “Além disso, neste ano tivemos três semestres por conta da greve nas federais e do conseqüente acúmulo de atividades atrasadas, isso elevou os custos”, acrescentou. Segundo Wrana, o governo ainda não liberou R$ 48 milhões dos recursos prometidos para o ano.

O orçamento das universidades em 2003 foi de R$ 473 milhões e a Andifes conseguiu aprovar uma emenda no valor de R$ 78 milhões. Pediu ainda uma suplementação orçamentária de R$ 66 milhões para fechar as contas de instituições que estão em atraso com luz, água, telefone e serviços terceirizados. Ao que tudo indica, os R$ 66 milhões não sairão. Quanto à emenda, só R$ 30 milhões foram liberados, há duas semanas, e só agora começam a chegar às instituições.

“Os R$ 48 milhões restantes têm de sair até 15 de dezembro, senão as universidades não vão poder usar o dinheiro”, alertou Wrana, lembrando o prazo legal para utilização de recursos orçamentários. “Pedimos aos parlamentares que nos ajudem a conseguir a liberação dos recursos com urgência urgentíssima, e eles nos deram apoio unânime.”

Custos aumentaram
Segundo Wrana, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, as federais tiveram um aumento médio de 32% em seus custos, sobretudo com tarifas de serviços, combustíveis e serviços terceirizados (limpeza, segurança etc). Nesta quinta-feira, a representante e parlamentares da Comissão de Educação têm encontro com o ministro Cristovam Buarque. “Queremos saber o que vai acontecer com as universidades”, disse a reitora.

Ela rebateu a crítica de que as universidades federais drenam recursos públicos lembrando que é no ensino superior que se formam bons professores do ensino fundamental e médio. “Não queremos tomar os recursos da educação das crianças e jovens, queremos ter professores e alfabetizadores bem formados, e para isso temos de ter uma boa unversidade”, disse. “O sistema educacional tem de ser tomado como um todo.”

Wrana lembrou ainda que, em vez de pensar nos recursos que vão para a universidade e não para a educação fundamental, a sociedade poderia pensar nos bilhões que o País gasta com juros da dívida externa e o quanto tem de cortar em investimentos para manter o superávit primário das contas do governo.

Ela explicou que os vestibulares estão garantidos, de certa forma, porque os recursos vêm das taxas de inscrições, via fundações. Mas houve dificuldades em algumas instituições, que tinham seus recursos vinculados ao orçamento.

David Moisés
Da Agência Estado