A 5ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, realizada
ontem, virou um ato contra a redução da maioridade
penal. Ao chegar na conferência, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva foi saudado por um coro -formado pelas 1.200
pessoas presentes- que dizia: "Não, não
à redução".
A redução da maioridade voltou a ser discutida
com mais intensidade após o assassinato dos estudantes
Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, no início
do mês. O crime, segundo a polícia, foi arquitetado
por um menor.
A primeira a falar contra a redução foi Luana
Raquel Costa Porto, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas
de Rua. representante dos adolescentes. "Se a lei for
cumprida, não vamos mais precisar aprisionar as crianças
e adolescentes do Brasil", disse, referindo-se ao ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lula afirmou entender pais e mães que, machucados
pela morte dos filhos, peçam o endurecimento penal.
Mas ressaltou que o Estado não pode ter a mesma atitude.
Também reconheceu que a sociedade vive num estado de
comoção que, se fosse feita uma pesquisa, as
pessoas seriam a favor do endurecimento penal.
Para o presidente, que na semana passada chegou a defender
penas mais rigorosas "aos jovens que matam", crimes
envolvendo menores causam mais comoção do que
aqueles cometidos por adultos: "Pediram pena de morte
aos policiais quando houve a chacina da Candelária?"
Em julho de 1993, policiais civis e militares atiraram contra
um grupo de 72 menores que dormiam em frente à igreja,
no Rio, matando oito crianças.
As informações são
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília.
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