CURITIBA – Bom, mas ainda não o ideal. Esta é a opinião do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a respeito da política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro ano de atuação.

Apesar de defender a política adotada até o momento, Suplicy afirmou que o ideal seria o programa Renda Básica de Cidadania, proposta sua que prevê o pagamento de uma renda mínima a todos os brasileiros, independentemente da condição social.

Suplicy esteve ontem em Curitiba mostrando seu projeto aos alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Suplicy disse que a unificação dos programas sociais em um só, o Bolsa Família, representou um grande avanço para uma eficácia maior dos programas sociais.

"Os programas já estavam funcionando, mas agora eles têm um desenho gerencial melhor", comentou. "Mas agora é necessário dar um passo avante, e implementar o Renda Básica".

Pelo projeto de Suplicy, todos os brasileiros teriam direito a uma renda mínima paga pelo Estado, independentemente de sua condição social. Os recursos para o projeto viriam do Fundo Brasil de Cidadania, cuja criação também está em tramitação no Congresso.

Este fundo agregaria recursos provenientes do pagamento de royalties pela exploração de recursos naturais, da arrecadação das concessões de serviços públicos, da arrecadação dos aluguéis de imóveis da União e de outras fontes, como a CPMF. Da alíquota de 0,38% da CPMF, 0,08% já são destinados hoje ao Fundo de Combate à Pobreza.

Gradual
Suplicy defende a adoção gradual do programa. Em seus cálculos, se o Renda Básica iniciasse com o pagamento mensal de R$ 40 para cada cidadão, em um ano seriam gastos R$ 83 bilhões com o pagamento do benefício para 75 milhões de pessoas. "Isto é muito dinheiro, representa 5% do PIB. No entanto, este ano pagaremos 10% do PIB em juros. Se perguntarmos à população o que ela prefere, erradicar a pobreza ou pagar juros, acho que a resposta será evidente", disse Suplicy.

Simplificação
A justificativa do senador para oferecer o pagamento a todos os brasileiros, independentemente da renda que tenham, está na simplificação.

Suplicy citou uma pesquisa das Nações Unidas que revelou que os programas sociais brasileiros gastam muito dinheiro e são pouco eficazes. Para ele, como o benefício seria concedido a todos, haveria menos burocracia, não haveria uma máquina administrativa para analisar os critérios de concessão de benefícios nem outra de fiscalização da aplicação destes critérios. "E também seria eliminado o sentimento de vergonha, da pessoa dizer que recebe o benefício porque é pobre", completou.

O projeto de Suplicy já havia sido aprovado pelo Senado. Semana passada ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) da Câmara dos Deputados, com relatório do deputado Irineu Colombo (PT-PR).

A Comissão de Finanças e Tributação também aprovou o projeto, que segue esta semana para votação no plenário. Se for aprovado pelos deputados, o projeto segue para sanção do presidente. "Eu acredito que ele será sancionado, pois ele está de acordo com o programa de governo defendido pelo presidente", comentou Suplicy. Ainda ontem o senador viajou para a África do Sul, onde apresentaria seu projeto a organizações governamentais e não-governamentais daquele país.

ADRIANO KOEHLER
Da Gazeta do Povo, de Curitiba - PR