Os valores das aposentadorias do setor privado terão forte queda, que varia de 6% a 40%, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro que, pela primeira vez, passa da faixa de 70 anos e sobe de 7% a 59%, segundo a tabela de mortalidade divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o especialista Newton Conde, da empresa de consultoria atuarial Watson Wayatt, o achatamento ocorre porque a tabela é um dos itens que entram no cálculo das aposentadorias. O percentual de queda no valor do benefício vai depender da idade, do tempo de contribuição e da expectativa de vida do segurado.

Segundo Newton Conde, para se aposentar com um valor de benefício igual ao que teria pela tabela anterior (de 2001), sem sofrer as perdas provocadas pela tabela nova, o segurado, seja homem ou mulher, terá de trabalhar mais dois anos.

A expectativa de sobrevida é utilizado na fórmula de cálculo do chamado fator previdenciário — um dos componentes que define o valor da aposentadoria por tempo de contribuição. O número do fator é multiplicado pelo resultado da média das 80 maiores contribuições do segurado a partir de julho de 1994 em diante, explica o INSS.

Segundo Newton Conde, normalmente, a tábua de expectativa de vida do IBGE aumenta em torno de dois a quatro meses os anos a mais que, teoricamente, o brasileiro teria de vida. Mas desta vez, esse tempo aumentou em 32 meses, ocasionando o forte impacto no fator previdenciário e, em conseqüência, nos benefícios. Isto porque o IBGE, este ano, aperfeiçoou as estimativas de mortalidade da população, revisando os números de 1980 a 2001.

Foram incorporados aos cálculos os resultados definitivos do Censo 2000, além das informações sobre nascimentos e óbitos das Estatísticas do Registro Civil de 1999 a 2001, e dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001.

De acordo com Newton Conde, o brasileiro que hoje possui 39 anos tem um ganho na expectativa de vida de dois anos e quatro meses ou 7% a mais em relação à tábua anterior. O ganho para uma pessoa que hoje chega aos 53 anos é de 11%, ou seja, dois anos e seis meses a mais. E para uma pessoa que chega aos 80 anos, a expectativa de sobrevida passou de cinco anos e nove meses para nove anos e dois meses a mais, ou seja, um aumento de 59% em relação aos que tinham a mesma idade pela tabela antiga.

Assim, com a atualização, uma pessoa que se aposentar hoje aos 48 anos, tendo média de salário de contribuição em torno de R$ 1 mil, terá perda de cerca de 6%, ou seja, de R$ 35 a R$ 50 no valor do benefício, dependendo do tempo de serviço/contribuição.

A perda será maior quanto mais idade tiver o segurado na hora de se aposentar. Para uma pessoa que se aposentar aos 53 anos, a perda será de 8%, R$ 50 a R$ 80 e aos 60 anos, de 11%, entre R$ 90 e R$ 180, nas mesma condidções. Em casos extremos, explica Newton Conde, como uma pessoa que contribuiu dos 20 aos 80 anos antes de se aposentar, com média de contribuição de R$ 300, terá uma perda de R$ 400 a R$ 650 no valor do benefício, ou seja, de aproximadamente 40%, pois o seu fator previdenciário recua de 2,664 para 1,774 com a mudança da expectativa de vida.

Um homem, com 55 anos de idade, média de contribuição de R$ 700 e 35 anos de tempo de serviço, teria uma aposentadoria de R$ 603 pela tabela antiga (com fator previdenciário de 0,862). Com a tabela nova, o benefício recua para R$ 554 (fator previdenciário cai para 0,791). Em média, como a maioria das pessoas se aposenta entre 50 e 60 anos, a perda média no valor do benefício vai girar em torno de 10%, diz Newton Conde.

ELZA YURI HATTORI
Do Diário de S. Paulo