Técnicos da Comissão Mista de Orçamento elevaram ontem para 4% a estimativa de crescimento da economia em 2004, hoje em 3,5%, e propuseram aumento de tributos sobre o consumo de bebidas, cigarros e combustíveis para aumentar a arrecadação do governo federal no próximo ano.

As novas previsões foram discutidas ontem pelos congressistas que integram a comissão, mas ainda não houve uma decisão se esses cálculos, assim como as sugestões, serão incorporados pela comissão, que deve votar o Orçamento de 2004 até o final do mês.

Mesmo com a revisão de receitas e despesas, ainda faltam R$ 6,8 bilhões para acomodar o aumento de gastos decorrente das negociações feitas com os governadores na discussão da reforma tributária e, mesmo assim, cumprir a meta de ajuste fiscal.

Os cálculos das consultoria técnica da comissão, que ainda podem ser alterados, são uma revisão da proposta orçamentária de 2004, enviada pelo Executivo em agosto ao Congresso. Essa proposta prevê um crescimento da economia de 1,8% neste ano -previsão que caiu para 0,4%.

Essa mudança e a reavaliação de outros parâmetros econômicos resultará, segundo os técnicos do Congresso, em uma queda de R$ 121 milhões nas receitas em relação à proposta original.

Isso ocorreria pois a avaliação do montante da arrecadação de 2004 é feita com base no crescimento do Produto Interno Bruto esperado para este ano. Um PIB menor em 2003 resulta numa arrecadação menor em 2004.

Para elevar a arrecadação, os técnicos da comissão propuseram, entre outras medidas, aumentar em cerca de 10% as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros e bebidas e da Cide (contribuição sobre combustíveis).

Os reajustes resultariam em um ganho de cerca de R$ 1 bilhão. Isso representaria aumento da carga tributária, hipótese que vem sendo negada pelos governistas nos últimos meses.

As informações são da Folha de S. Paulo.