Depois
de três meses seguidos de queda, o déficit da
Previdência Social voltou a crescer no mês passado.
Em abril, o resultado atingiu R$ 1,946 bilhão, o que
representa aumento real de 30,1% em relação
a março.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut
Schwarzer, o crescimento se deve a um fato atípico
ocorrido em março. Naquele mês, a Previdência
mudou a sistemática de contabilização
de suas despesas. Isso provocou a redução artificial
do déficit naquele mês.
"Se não levarmos em consideração
março por causa do ajuste contábil, veremos
que o resultado de abril está no mesmo patamar que
o de fevereiro, que foi de R$ 1,996 bilhão. Esse também
é o mesmo nível que tínhamos em outubro
[R$ 2,063 bilhões]."
Ele descartou da comparação os meses de novembro,
dezembro e janeiro porque são meses em que o pagamento
do 13º salário aos aposentados distorce os números
da Previdência. Em relação ao resultado
de abril de 2003, o saldo negativo do mês passado apresentou
crescimento de 18,6%.
Para este ano, o Ministério da Previdência prevê
déficit de R$ 30,1 bilhões. Até abril,
o resultado já alcançou R$ 8,487 bilhões.
Nos quatro primeiros meses de 2003, o saldo negativo era de
R$ 6,381 bilhões. O crescimento neste ano é
de 33%.
Receita maior em 2004
Na avaliação do secretário,
o principal motivo para isso é a depreciação
dos benefícios dos aposentados no ano passado por conta
do repique inflacionário do final de 2002, que se estendeu
durante 2003.
Como o valor real dos benefícios estava muito baixo,
com a estabilização da inflação
houve, comparativamente, o aumento dos gastos da Previdência
Social neste ano com o pagamento dos benefícios (aposentadorias
e pensões).
Além disso, houve o reajuste do salário mínimo
(de R$ 200 para R$ 240) em abril do ano passado (com impacto
no caixa da Previdência em maio) e também dos
benefícios acima de R$ 240 (reajuste em junho, com
impacto financeiro em julho).
O secretário destaca, porém, que, no primeiro
quadrimestre deste ano, houve aumento da arrecadação
da Previdência Social de 10,2%.
"Foram quase R$ 3 bilhões de aumento em termos
reais. Houve uma melhora das receitas correntes da Previdência,
pois há uma melhora no mercado de trabalho", declarou
Schwarzer.
A recuperação do mercado de trabalho formal
beneficia as contas da Previdência
porque as empresas recolhem mais contribuição
previdenciária.
Os números divulgados ontem também mostram os
efeitos da greve do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As agências da Previdência estão parcialmente
paralisadas desde o mês passado. Com isso, em abril
houve queda de 17,5% na concessão de benefícios
na comparação com o mês anterior. Em relação
a abril do ano passado, houve alta de 6,2%.
JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo
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