BRASÍLIA
- O Ministério da Justiça e as Nações
Unidas divulgaram nesta quarta-feira o primeiro diagnóstico
da situação brasileira no tráfico de
mulheres para fins de exploração sexual. O levantamento,
feito em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e
Ceará, estados que atualmente mais enfrentam este tipo
de problema, foi divulgado durante o Seminário sobre
Tráfico Internacional de Seres Humanos no Brasil e
representa uma das ações do Programa Global
de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos.
O levantamento constata que há um número pequeno
de inquéritos e processos investigando esse tipo de
crime: apenas 22 processos judiciais e 14 inquéritos
em todo o país: 17 em Goiás; 3 no Ceará,
12 no Rio; e 4 em São Paulo.
Só no Rio, num único caso são processadas
45 pessoas, todas autoridades públicas, incluindo policiais
federais, civis e militares, funcionários da Alfândega
e da Receita Federal. Elas já estão afastadas
dos cargos e respondem pelo artigo 231 do Código Penal,
que define apenas para o tráfico internacional de mulheres
e são acusadas de produzir documentos que favoreciam
esse tipo de crime, como falsificação de passaportes.
Segundo o responsável pelo levantamento, Marcos Collares,
o tráfico de mulheres é um crime que anda junto
com outros, como o tráfico de drogas, de armas e a
lavagem de dinheiro. A pesquisa revela ainda que o tráfico
de seres humanos está ligado à rede internacional
de exploração sexual. As vítimas são
na sua maioria mulheres jovens entre 18 e 21 anos, solteiras
e de baixa escolaridade. A maioria delas é levada para
países de língua latina e a Espanha é
o principal destino, com 36%. Portugal vem em seguida, com
20%.
Já os aliciadores são homens, na maioria dos
casos, embora muitas mulheres também participem do
esquema. Nos processos e inquéritos abertos no país,
foram indiciados 54 homens e 42 mulheres. Na maior parte das
vezes, os aliciadores são empresários de casas
de shows, boates, agências de casamento, taxistas, agentes
de viagens e donos de bares.
EVANDRO ÉBOLI
do jornal O Globo
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