A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde em janeiro, alcançando R$ 31,990 bilhões. O volume não só representa o melhor resultado para janeiro como é o segundo maior valor mensal arrecadado na história da Receita Federal.

Só em dezembro a arrecadação mensal, de R$ 32,809 bilhões em valores atuais, foi superior aos números registrados em janeiro. Na comparação entre esses dois meses, houve queda real (descontada a inflação) de 2,5% na receita. Em relação a janeiro de 2004, no entanto, a arrecadação registrou aumento real de 5,73%.
O secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro atribuiu o recorde ao desempenho da economia. "As empresas em dezembro do ano passado tiveram lucros maiores, e isso reflete na arrecadação de janeiro", disse. O comércio, exemplifica, comemorou um aumento de vendas de 9%.

Questionado se o bom desempenho em janeiro não tornaria mais difícil a defesa da polêmica medida provisória 232 que elevou tributos, respondeu: "O bom resultado da arrecadação está bem em cima do que precisamos. Vai ser muito apertado neste ano. Pior do que no ano passado". Em 2004, a arrecadação de tributos federais foi de R$ 333,577 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA.
A medida provisória 232 eleva a carga tributária para empresas prestadoras de serviço. Pinheiro afirmou ainda que, como neste ano não haverá a "folga" necessária para cobrir os gastos planejados, deverá ser necessário um corte no Orçamento -medida que deve ser anunciada amanhã.

Crescimento
Entre os principais impostos que apresentaram aumento de arrecadação em janeiro está o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso do IPI-Outros -setores variados, exceto automóveis, fumo, bebidas e vinculado à importação-, houve aumento real de 92,39% em relação a janeiro do ano passado.

A Receita justifica o crescimento expressivo à arrecadação atípica decorrente de uma multa aplicada a uma empresa no valor de R$ 137 milhões. Além disso, houve mudança na sistemática de cobrança do imposto.

Já a receita da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cresceu 22,67% na comparação com janeiro de 2004. Segundo Pinheiro, o principal efeito disso foi o início da tributação dos produtos importados a partir de maio.
"Se for expurgado o efeito legislação, ou seja, a tributação dos importados, a ampliação da base e os critérios de compensação, na verdade, houve queda de 1,87%", afirmou. Em uma segunda análise, considerando o giro no estoque das empresas que importam produtos, Pinheiro avalia que pode ter havido um crescimento na receita da Cofins de 6%.

A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também teve um aumento de arrecadação em janeiro. Se comparado ao resultado do mesmo mês de 2004, o crescimento real foi de 10,94%.

O dado reflete o faturamento das empresas em dezembro. Os setores que mais contribuíram para a alta foram o de extração de minerais metálicos e os correios.
Pinheiro admitiu que a sociedade tem razão ao reclamar da carga tributária. "Mas tem o dever cívico de colaborar", disse. Ponderou ainda que a redução da carga como forma de ampliar a base de contribuintes e combater a sonegação é questionável.

JULIANNA SOFIA
da Folha de S. Paulo