Durante o debate sobre se o valor do salário mínimo deve ser de R$ 260 -como quer o Planalto- ou de R$ 275 -com quer a oposição-, o Ipea elaborou um estudo defendendo o valor menor.

O trabalho, ainda não publicado, argumenta que só 29% da elevação da renda das famílias proporcionada pelos R$ 15 a mais no mínimo vai para famílias efetivamente pobres. Segundo o estudo, a soma da renda anual das famílias subiria R$ 2,4 bilhões com o mínimo maior. Disso, R$ 1,8 bilhão viria de benefícios previdenciários, e R$ 600 milhões, de aumento de salários. Mas só R$ 700 milhões do total iriam para as famílias pobres.

O mesmo efeito, diz o estudo, poderia ser conseguido com a elevação do valor do benefício básico do programa Bolsa-Família em R$ 10,90 por mês. O custo seria bem menor: R$ 700 milhões. O estudo supõe, portanto, que todo o dinheiro destinado à elevação do benefício chegaria até os pobres.

A linha de pobreza adotada no trabalho do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) não é mencionada no resumo a que a Folha teve acesso. O Bolsa-Família adota dois cortes. Famílias com renda mensal per capita de até R$ 100 recebem o benefício básico -R$ 50 por mês. Aquelas com renda de até R$ 50 recebem também o benefício variável -R$ 15 mensais por filho, até um máximo de R$ 45.

O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, defendeu um argumento semelhante ao do Ipea na comissão mista que discutiu o mínimo no Congresso.

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) também disse, há duas semanas, que o Bolsa-Família e o salário-família têm impacto maior que o mínimo na redução da pobreza.

O também economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, contesta as conclusões do instituto. Segundo ele, o estudo deixa de considerar o efeito do aumento do mínimo no mercado de trabalho. Uma das hipóteses de que partiu o trabalho é que só os salários do setor formal se beneficiariam do aumento.

Belluzzo argumenta que a elevação do mínimo faz subir toda a escala de salários, já que é comum haver uma indexação informal, mesmo para quem ganha dois ou mais mínimos. "Você está substituindo uma política que é reguladora do mercado de trabalho por uma política focalizada", disse ele.

Lena Lavinas, economista da UFRJ, concorda. "Transformar salário em benefício assistencial é surpreendente num país cuja Presidência está nas mãos da maior liderança sindical."

Ela lembra que um estudo da Cepal -órgão de assessoramento da ONU- de 2002 concluiu que maior a causa da pobreza na América Latina são os baixos salários associados à baixa escolaridade -de cada dez trabalhadores pobres, sete o são por esse motivo.

Para Lavinas, o trabalho do Ipea também peca por deixar de analisar quantas pessoas deixariam a linha de pobreza com o aumento do benefício do Bolsa-Família, preocupando-se apenas com o custo.

GUILHERME BAHIA
da Folha de S. Paulo