Cássia
Gisele Ribeiro
Especial para o site GD
O Brasil apresentou na última semana, durante a 37ª
Sessão do Comitê dos Direitos da Criança,
que aconteceu em Genebra, na Suiça, um relatório
sobre a situação das crianças e adolescentes
no Brasil. Depois de dez anos sem uma publicação
desse tipo, foram apresentados dados referente ao período
entre 1991 e 2002.
O que chamou a atenção no relatório
foi que umas das questões levantadas pela Organização
das Nações Unidas não havia sido respondida
por falta de dados: não se sabe quantas das denúncias
captadas pelo serviço Disque-Denúncia resultaram
em decisões judiciais, ou pelo menos, tiveram algum
seguimento.
"Essa falta de dados é uma vergonha para o Brasil",
afirma Renato Roseno, coordenador da Associação
dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Segundo ele, isso mostra o quanto o Brasil investe
pouco em sistemas de informação, e a solicitação
da ONU dá a dimensão da importância desse
tipo de dado para o país.
Para José Fernando Silva, vice-presidente do Conselho
Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes,
a falta de dados coloca em dúvida e eficácia
do programa e não permite que novas medidas e políticas
públicas sejam adotadas. "Sem saber o que deu
certo e quais foram os erros, não há como progredir",
diz.
O vice-presidente, no entanto, destaca que o governo está
lançando uma nova versão do relatório,
que complementaria as respostas não mencionadas na
versão antiga. A publicação ainda não
foi lançada, portanto, não se sabe quais são
os números e as fontes da nova pesquisa. No site da
Andi está disponível a versão antiga
do relatório.
Oficialmente lançado no dia 14 de setembro, o relatório
mostrou quais foram os avanços, deficiências
e entraves na implantação da Convenção
no Brasil. Além disso, a apresentação
relata a adequação do sistema legislativo aos
princípios do Tratado Internacional e examina a repercussão
das desigualdades sociais na vida das crianças.
Entre os temas abordados, esteve a exploração
sexual infantil, o respeito aos direitos das crianças
com deficiência e em situação de rua,
entre outros. Gravidez precoce e aumento dos casos de violência
contra jovens foram alguns dos temas mais presentes. O relatório
mostrou que a taxa de mortalidade infantil no país
diminui 40%, no entanto, o número de óbitos
por homicídios entre adolescentes aumentou em mais
de seis vezes.
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