SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ) - A propaganda política
e o cadastramento-relâmpago feito a duas semanas das
eleições não são os únicos
indícios de uso político do Bolsa Família
no Norte Fluminense. Homens e mulheres de famílias
pobres que foram ontem ao Ciep Celso Martins Cordeiro, em
São Francisco de Itabapoana, com senhas para concorrer
ao benefício, tinham também nas mãos
seus títulos de eleitor. Elas contaram que, sem o documento,
não poderiam disputar as cerca de 500 bolsas que o
governo federal ainda vai distribuir numa das cidades mais
pobres do estado.
Comunicado exigia título
Indignada por não ter sido cadastrada, a dona-de-casa
Vanderléia Silva de Oliveira, de 39 anos, exibia ontem
um comunicado da Escola Estadual Otávio Pinto de Oliveira,
onde estudam suas três filhas, exigindo, entre diversos
documentos, o título de eleitor. Vanderléia
e pelo menos outras cem pessoas que receberam semana passada
senhas da prefeitura deixaram o Ciep de mãos abanando
— o programa foi suspenso na região até
que seja apurada a denúncia de crime eleitoral, publicada
domingo no GLOBO.
"Não sei se tem politicagem ou não. Só
sei que gastei um dinheiro que não posso de passagem
para vir aqui duas vezes para nada", protestou Vanderléia.
A exigência do título de eleitor foi criticada
pelo chefe da missão enviada pelo governo federal a
São Francisco de Itabapoana, José Maria Freire
Sobrinho. Coordenador de Fiscalização do Bolsa
Família, ele ressaltou que o cadastro único
do governo tem um campo para o preenchimento do título,
mas disse que a exigência não é obrigatória:
"É errado, não tem cabimento. O que importa
para o cadastramento são os dados de renda e situação
familiar", disse.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que,
para a realização do cadastro, é necessária
a apresentação de pelo menos um documento de
identidade, que pode ser o título, entre outros. Sobrinho
e mais dois técnicos do ministério passaram
o dia ontem percorrendo casas de moradores que já recebem
o Bolsa Família no município, escolhido pelo
governo por ter indicadores sociais comparados às cidades
mais pobres do Nordeste. O objetivo é checar se os
pré-requisitos para a concessão dos benefícios
foram cumpridos e se houve uso político do programa.
Em pelo menos uma visita, no bairro do Gargaú, o beneficiado
confirmou que também teve de apresentar o título.
O documento também foi pedido a Edna da Silva, de
27 anos, que matriculou seus dois filhos na Escola Municipal
Francisca Alves de Azevedo. Depois de pedalar mais de uma
hora para chegar ao Ciep onde o cadastramento vinha sendo
feito semana passada, ela deixou o local decepcionada:
"Meu marido trabalha na lavoura, que paga quase nada
e quando tem trabalho. Preciso muito desse dinheiro."
TCU receberá relatório
O coordenador de Fiscalização deixará
a cidade hoje, mas os demais técnicos permanecem para
concluir a pesquisa, feita por amostragem. Ele não
quis adiantar a conclusão do levantamento até
aqui e disse que os resultados serão divulgados semana
que vem. O trabalho resultará num relatório,
que será enviado para o Tribunal de Contas da União
e para o Ministério Público Federal e pode resultar
em processos civis e criminais contra os responsáveis
pela condução dos programas.
Segundo Sobrinho, o Bolsa Família já foi auditado
em nove estados. A prefeitura de São Francisco, por
meio de sua assessoria, disse que não pode se responsabilizar
pelos pedidos de título de eleitor, uma vez que eles
estão previstos nas regras do cadastro único.
E ressalta que não orientou os colégios a exigirem
o documentos.
Segundo a Assessoria de Comunicação Social
do Palácio Guanabara, a governadora Rosinha Matheus
tem dito que não se pode usar políticas públicas
para favorecer politicamente qualquer candidato. Em relação
a um ofício da Secretaria de Educação
e Cultura da prefeitura de São Francisco de Itabapoana
enviado ontem ao GLOBO, em que aparece em destaque o nome
Estado do Rio de Janeiro, a assessoria de Rosinha informou
que a prefeitura não pode falar em nome do estado e
prometeu investigar o fato.
As informações são
do jornal O Globo.
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