Priscila
Albino
Entre conferências e mesas-redondas propostas por seus
idealizadores a Consulta Nacional sobre violência contra
a Criança e o Adolescente vai sendo moldada para uma
só finalidade. Após debates, reflexões,
questionamentos, dúvidas, sugestões, perguntas
e respostas, um documento esta se formando. Este terá
em seu conteúdo textos sobre diversas formas de violências
identificadas sobre crianças no país. Claro
que a intenção da consulta não é
só apresentar as formas de violência, mas sim
algumas propostas para conter esse problema. O relatório
elaborado ao final da consulta servirá também
para ampliação e a troca de conhecimento sobre
projetos e metodologias inovadoras de prevenção
à violência.
Entre essas mesas-redondas foi discutido ontem sobre violência
Institucional. O que é violência Institucional?
Nada mais do que: violência cometida por órgãos
e agentes públicos que deveriam se esforçar
para proteger e defender os cidadãos e não agredi-los
e violentá-los.
Podemos ressaltar diferentes modalidades de violência
Institucional como: a policial, a do centro de detenção
juvenil, a de abrigos e Judicial. Aline Yamamoto, pesquisadora
do ILANUD( Instituto Latino Americano para prevenção
do delito e tratamento do deliquente) relata que pesquisas
feitas na cidade de São Paulo mostram que estabelecimentos
como no caso de Centros de Detenções para menores(a
famosa FEBEM) o número de reclusos seria de 62 por
local, mas infelizmente esse número em 2003 chegou
a 600 garotos abrigados em um único recinto. “O
Brasil possui a tradição de institucionalizar
crianças e adolescentes em abrigos por muito tempo,
assim esses abrigos passa a ser seu local de moradia”,
indaga a pesquisadora.
Entre outras pesquisas realizadas pelo ILANUD constataram
que esses internos perdem o vínculo familiar, criatividade
e afetividade, tornando-se adultos fechados para o mundo e
amargurados por sofrerem tanto.
Nena Macedo, do UNICEF (Fundo das Nações Unidas
para infância) apresentou o mapeamento feito com órgãos
públicos, privados e terceiro setor do país
que trabalham com adolescentes. Os resultados serão
publicados em um relato do Ministério público,
mas ainda não há data definida. Dentre os resultados
apresentados se destacam os fatores culturais, históricos,
psicológicos e inteligência geral desses meninos.
Nena conta que encontrou muito despreparo tanto das instituições
quanto dos educadores - funcionários- que lidam diretamente
com o adolescente .
Dados sobre a violência entre os jovens e a policia
também foram abordados. Cerca de 50 mil foram assassinadas
no ano de 2002. Silvia Ramos, Subsecretária Adjunta
de Segurança Pública que também faz parte
da equipe do CESeC ( Centro de Estudos de Segurança
e Cidadania) diz que “a taxa de homicídio no
Brasil é altíssima e chega a 28,5% por 100 mil
habitantes. Comparada com a de países da Europa que
é apenas de 3% coloca o Brasil entre os cinco países
mais violentos no mundo”. Conhecido como idade da morte,
esses números ainda são mais assídios
entre jovens de 15 a 25 anos. Cerca de 200 homicídios
por cada 100 mil habitantes.
As propostas do grupo que se integra ao documento ao final
da consulta são: uma padronização social
entre as instituições, sistema de garantia de
direitos para o menor, articulação entre os
Estados( trocas de experiências em relação
a violência contra o jovem) e a criação
de uma plataforma de visibilização de trabalho
no acompanhamento para melhoria da violência contra
a criança e o adolescente.
A violência Institucional contra crianças e
adolescentes nos deixam muito longe da idéia de um
Estado democrático, já que nossos jovens são
cidadãos com deveres e direitos. Podemos observar que
tivemos uma melhora nos últimos 15 anos com convenções
e tratados de Direitos Humanos, mas isso não os certifica
da dignidade humana, integridade física e psicológica
dos adolescentes.
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