O governo federal pretende anunciar nos próximos dias um projeto de bolsa para permanência no curso superior de alunos carentes selecionados no Prouni. O Programa Universidade para Todos concede bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos em cursos particulares.

A novidade foi divulgada ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, que apresentou o balanço da última fase de seleção do Prouni. Após três etapas de inscrição, sobraram 4.939 bolsas das cerca de 112 mil oferecidas. A metade das vagas remanescentes é de cursos de licenciatura, seguido de administração e de tecnologia.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, há compreensão no governo de que será necessária ajuda financeira para alunos do Prouni com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio para que eles se mantenham no curso.

São duas propostas em estudo, ambas prevendo uma "bolsa-permanência" de um salário mínimo para cada beneficiado.

Uma delas visa atender a 4.000 bolsistas selecionados no Prouni para cursos integrais (em dois turnos), como medicina. Nesse caso, o custo seria de R$ 15 milhões ao ano. A outra é atender a alunos do Prouni e de universidades públicas federais matriculados em cursos com apenas um turno. Para isso, o governo precisaria de R$ 100 milhões anuais.

Um dos pontos a serem definidos é a origem do recurso. O MEC sugere como fonte as loterias federais, ou seja, haveria concursos com extração exclusiva para a educação. Outra alternativa seria utilizar verba do próprio Tesouro. "Nossa preocupação maior é com os alunos de cursos integrais. Detectamos que muitos deles estão trabalhando", afirmou Haddad.

Para os 40.400 estudantes beneficiados com bolsas parciais no Prouni, o governo já definiu que todos terão direito, se quiserem, ao Fies (financiamento do ensino superior). Com isso, pagam 25% da mensalidade, e os outros 25% quitam depois de se formarem. O MEC prevê atender a 70 mil alunos no Fies neste ano.

Sobra
Das 4.939 bolsas remanescentes do Prouni, 302 são destinadas a alunos afrodescendentes e indígenas. A maior parte delas (2.837) está concentrada em 20 municípios, sendo seis capitais (Macapá, Belém, Curitiba, Natal, Porto Velho e Palmas). No total, o Prouni oferece vagas em 658 cidades.
Como a metade das bolsas que sobraram é de cursos de licenciatura, o ministério vai fazer parceria com as prefeituras para que professores da rede pública de ensino básico possam preencher essas vagas. Em relação aos outros cursos, haverá negociação com as instituições de ensino.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo