A partir
de setembro, o Ministério da Saúde aumentará
em 50% os incentivos repassados para equipes do Programa de
Saúde da Família (PSF) em 90% das cidades com
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
igual ou inferior a 0,7 (a média brasileira é
0,766, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano). Serão
beneficiados municípios da Amazônia Legal com
menos de 50 mil habitantes, municípios com até
30 mil habitantes nas demais regiões, além de
727 cidades com população remanescente de quilombos
ou residente em assentamentos.
No total, quase 30 milhões de pessoas em 2.262 cidades
serão beneficiadas, segundo estimativas do Ministério.
Em 2000, último dado disponível, o país
contava com 2.527 municípios com IDH-M igual ou inferior
a 0,7.
O investimento mensal do Ministério na atenção
básica da população passará de
R$ 116,7 milhões, em julho, para R$ 135 milhões,
o que representa um crescimento de 15,68%. Com o incremento
de recursos, será possível contratar 7.435 novos
agentes comunitários de saúde.
Segundo o governo, a medida ajudará a promover a igualdade
de atendimento, principalmente em regiões de difícil
acesso, como as áreas rurais dos 450 municípios
da Amazônia Legal. Além disso, nessa região,
para que as equipes possam dedicar mais tempo e atenção
às famílias, cada agente passará a atender
300 pessoas, em média, contra a média atual
de 575 pessoas.
No caso de população remanescente de quilombos
ou residente em assentamentos, o aumento da verba só
valerá para as equipes que atendem a essa população
específica. O número de quilombolas e assentados
será atualizado anualmente, em junho, pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Essa população
também será levada em conta pelo Ministério
da Saúde para calcular o dinheiro repassado mensalmente
para custear a atenção básica nos municípios.
O IDH é um indicador desenvolvido pelo PNUD e usado
em todo o mundo para analisar as condições de
educação, renda e longevidade de um determinado
grupo populacional. O índice varia de zero a um. No
Brasil, ele foi adaptado ao nível municipal, criando-se
o IDH-M. Municípios com IDH-M entre 0,5 e 0,7 oferecem
condições de vida apenas medianas aos seus habitantes.
Os que têm índice inferior a 0,5 integram a lista
daqueles com pior desenvolvimento humano.
As informações são
da PrimaPagina.
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