Depois
de constatar o sucesso da campanha nacional de desarmamento
nas cidades, o governo federal prepara agora um projeto para
levá-la ao campo. O ouvidor-geral do Incra, Gercino
José da Silva Filho, informou ontem que o projeto está
sendo preparado por ele juntamente com a Secretaria Nacional
de Direitos Humanos.
A previsão, segundo Gercino, é que seja encaminhado
ao Congresso e votado até o fim do ano. Enquanto o
projeto não sai, o número de ocupações
de terra voltou a aumentar no mês de julho, mas o número
de mortes decorrentes de conflitos agrários caiu significativamente,
de 42 no ano passado para apenas seis este ano. De acordo
com o relatório da Ouvidoria Agrária do Incra
divulgado ontem, as invasões aumentaram de 17 em junho
para 25 em julho.
O pico das invasões de terra aconteceu durante o “abril
vermelho”, com 109 ocupações. Esse número
caiu para 48 em maio, 17 em junho e voltou a subir em julho
(25). Pelo balanço da Ouvidoria, de janeiro a julho
aconteceram 255 ocupações de terra, o quarto
maior volume de ocorrências desde 1995.
Reforma agrária
De lá para cá, 1999 foi o ano em que
explodiram as ocupações em protesto pelo atraso
do programa de reforma agrária, com 362 invasões.
Nos anos anteriores, 1997 e 1998, o número foi igualmente
alto (284 e 288, respectivamente).
O ouvidor atribui a redução do número
de mortes ao desarmamento informal dos fazendeiros, já
em execução, e à garantia dada pela ouvidoria
de que propriedades comprovadamente produtivas, se invadidas,
serão desocupadas pelo próprio Incra.
"Estamos atuando forte nessa área de intermediação
dos conflitos, junto aos fazendeiros e a entidades como a
UDR e outras associações. Agora mesmo teve uma
invasão na fazenda Florzeira, em Goiás. Comprovamos
que era uma propriedade produtiva e que não era grilagem.
Garantimos a desocupação pacífica e a
reintegração de posse sem violência",
contou Gercino.
Eldorado de Carajás
O ouvidor diz que as ocupações cresceram
em julho em Pernambuco em protesto contra a atuação
do ex-superintendente regional João Farias, substituído
por Maria de Oliveira. Das 25 novas invasões, 13 aconteceram
no Nordeste, cinco no Centro-Oeste, quatro no Sudeste e quatro
na região Sul.
"Os movimentos sociais estavam insatisfeitos com a demora
no andamento dos processos administrativos de desapropriação.
Mas a tendência é que em agosto o número
de ocupações caia, porque esses processos já
estão em fase de conclusão e as desapropriações
terão um ritmo mais acelerado", disse Gercino.
Em janeiro e fevereiro deste ano, houve apenas oito novas
ocupações. Em março, foram 40 e, em abril,
109. Esse é o mês em que tradicionalmente ocorre
o maior número de invasões, porque foi quando
aconteceu a chacina de Eldorado de Carajás e por causa
do Grito da Terra.
" Eles resolvem marcar a mortandade de Carajás
de forma negativa, com o maior número de invasões
possível", diz o ouvidor.
As informações são
do jornal O Globo.
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