O governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tirou a Febem
da órbita da Secretaria da Educação e
passou a entidade para a Secretaria de Justiça e Cidadania.
A mudança ocorre cerca de um ano e meio depois da fundação
ter saído da Secretaria de Juventude para a Educação.
Em outubro de 2001, ela já havia passado da Secretaria
de Assistência Social para a de Juventude. Em menos
de três anos, foram feitas três mudanças
de pasta.
O governo afirmou que a alteração aproximará
a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor)
do Poder Judiciário e do Ministério Público,
facilitando a adoção de medidas como a prestação
de serviços comunitários por parte dos adolescentes
que tenham cometido infrações leves.
A mudança acontece em meio a uma greve de funcionários
da Febem que já dura 57 dias. As freqüentes denúncias
de tortura nas unidades da fundação também
colaboram para a crise.
Alckmin negou que a alteração tenha ocorrido
em razão das denúncias de tortura que, segundo
o governo, são todas investigadas. "Nós
estávamos isolados do Poder Judiciário, e esse
trabalho tem de ser feito junto", afirmou.
Novo presidente
Quem irá assumir a fundação
será o secretário de Justiça, Alexandre
de Moraes. Ele nega que a educação tenha deixado
de ser prioridade. "O enfoque continua o mesmo, de um
regime pedagógico forte. Agora é somar isso
a uma verdadeira co-gestão com o Ministério
Público e o Judiciário para que a gente possa
equacionar melhor as internações."
Para conseguir essa aproximação com o Judiciário,
que é um poder independente, o governo aposta no "diálogo"
e na ampliação da rede de serviços em
que os adolescentes infratores poderão prestar serviços
à comunidade.
Moraes afirmou que pretende, com isso, diminuir o número
de internos na Febem. O secretário disse, no entanto,
que não tem condições de estabelecer
metas para essa redução.
Quando o comando da fundação foi para a Secretaria
da Educação, em dezembro de 2002, Alckmin havia
declarado que queria dar ênfase à "reeducação"
dos adolescentes infratores. A nova alteração
dividiu a opinião de especialistas (leia texto abaixo).
As mudanças também são constantes na
presidência da entidade. Moraes será o sexto
presidente, desde 2000. No entanto, ele disse não estar
preocupado com a alta rotatividade do cargo: "No poder
público é normal".
O presidente anterior, Marcos Antônio Monteiro, passará
a ser, agora, o vice-presidente da Febem. Ele continuará
à frente das políticas pedagógicas da
fundação.
Quando assumiu a presidência, em fevereiro deste ano,
Monteiro havia afirmado que comandar a Febem era "o maior
desafio para qualquer educador neste país". Ele
permaneceu menos de sete meses no cargo.
Quem também teve a sua participação diminuída
na gestão da entidade foi o secretário da Educação,
Gabriel Chalita. O secretário chegou a ser cotado,
no PSDB, para concorrer à Prefeitura de São
Paulo nas eleições municipais.
Apesar das mudanças, o governador Alckmin elogiou a
Secretaria de Educação no período em
que comandou a Febem.
Segundo ele, houve uma mudança de "mentalidade"
na fundação que, de acordo com o governador,
deixou de ser uma instituição com características
prisionais para se tornar uma entidade com um perfil mais
educativo.
VICTOR RAMOS
da Folha de S.Paulo
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