A Prefeitura
de Teresina colocou em operação experimental
nesta semana o Disk Cidadania Homossexual (0800-280-5688),
que vai atender denúncias, além de esclarecer
dúvidas sobre direitos e fornecer auxílio jurídico
e psicológico.
O lançamento oficial do serviço será
na terça-feira, durante a programação
dos 152 anos da capital piauiense. A Semtcas (Secretaria Municipal
de Trabalho, Cidadania e Assistência Social) firmou
um convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
para criar o sistema.
Segundo a coordenadora-geral do Grupo Matizes (lésbicas),
Marinalva Santana, o serviço era uma antiga reivindicação
dos movimentos ligados aos homossexuais, devido aos altos
índices de violência e discriminação
a que estão expostos.
"Não existem estatísticas oficiais, mas
são muitos os casos de homossexuais mortos, lesionados
e que sofrem violência psicológica e pressão
da família. O disk de Teresina inova porque a prefeitura
assegura aos que forem expulsos de casa o direito a 90 dias
de estadia em um hotel, enquanto se restabelecem", disse
Santana.
Recentemente, a Câmara Municipal aprovou o projeto de
lei que assegura a extensão dos direitos previdenciários
aos parceiros dos servidores públicos homossexuais.
O projeto ainda não foi sancionado.
O Disk Denúncia Homossexual contará com verba
inicial de cerca de R$ 8.000, para cobrir despesas de manutenção
da central telefônica e salários para três
atendentes e um estagiário em direito.
As informações são da Folha de S.Paulo.
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