Os idosos representam cerca de 9% da população brasileira. Nas próximas duas décadas, a população idosa do Brasil poderá dobrar, passando de aproximadamente 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade para cerca de 30 milhões, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional do Idoso, que desde 1º de janeiro, passou a ser amparado pelo Estatuto do Idoso, sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei traz 118 artigos que estabelecem punições para crimes contra os maiores de 60 anos e regulamentam os direitos no que diz respeito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, à profissionalização, à previdência social, à habitação e ao transporte.

Segundo o IBGE, no Brasil, a proporção de pessoas da terceira idade vem crescendo mais rapidamente que a proporção de crianças. Em 1980, para cada 100 crianças, existiam 16 idosos. Vinte anos depois, essa relação praticamente já havia dobrado, numa proporção de 30 idosos para cada grupo de 100 crianças. De acordo com o instituto, esse crescimento se deve à soma de dois fatores: a queda da taxa de fecundidade e o aumento da longevidade da população.

Para se ter uma idéia, de acordo com o IBGE, em 1991 havia 13.865 centenários no Brasil. Em 2000, o número de pessoas com cem anos ou mais chegou a 24.576, o que representa um aumento de 77%. A maior parte destas pessoas estava concentrada em São Paulo (4.457), depois na Bahia (2.808), seguida de Minas Gerais (2.765) e Rio de Janeiro (2.029).

O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Mário Mamede, destaca a importância de a maior expectativa de vida da população vir acompanhada de melhor qualidade de vida, principalmente dos idosos pertencentes às camadas mais carentes.

De acordo com Mamede, o Estatuto do Idoso entrou em vigor justamente com esse propósito, o de garantir plena cidadania à população idosa. "A lei é um instrumento formidável para permitir que a sociedade se conscientize da necessidade de garantir aos idosos políticas públicas e, sobretudo, respeito e dignidade. É também um instrumento para os idosos cobrarem os direitos que eles detêm e que não podem ser subtraídos."

Mamede assinala que, no caso dos mais pobres, a dificuldade de acesso à informação é um dos principais fatores que levam ao desconhecimento das medidas de proteção a essa faixa etária previstas na legislação.

Um dos desafios, agora, é fazer com que o estatuto chegue à população idosa mais carente, numa linguagem simplificada. "Esse é um desafio colocado para o governo federal, para os governos estaduais, para os governos municipais, para o Ministério Público, para a Defensoria Pública e também para os meios de comunicação."

As informações são da Folha Online.