A 11ª
Região Militar, que abrange Distrito Federal, Tocantins,
Goiás e Triângulo Mineiro, deve abrigar, em breve,
um sistema inédito de armazenagem e controle de armamentos
apreendidos,cerca de 4 mil por mês. O objetivo é
guarda-los em local mais seguro e diminuir o vai-e-vem de
armas entre as instituições policiais e judiciais,
de modo a evitar perdas e desvios. Se bem-sucedido, o projeto
será aplicado em todas as outras 11 regiões
miliares do Brasil.
Atualmente, uma arma apreendida fica em delegacias, fóruns
ou secretarias de segurança até o processo criminal
ser concluído na Justiça. “São
depósitos que não têm a segurança
adequada”, afirma o general José Rosalvo Leitão
de Almeida, diretor de Fiscalização dos Produtos
Controlados do Comando do Exército. Na avaliação
do Ministério da Justiça e do Exército,
a guarda dessas armas nesses locais propicia a ocorrência
de perdas, extravios e corrupção, podendo inclusive
acarretar o reabastecimento de pessoas que atuam no crime.
Se o armamento tiver que passar por perícia, terá
que ser transportado até um instituto de criminalística,
e de lá voltará para a delegacia ou o fórum.
Depois que o processo termina na Justiça, as armas
devem ser levadas para o Exército em até 48
horas. Na 11ª Região Militar, elas ficam armazenadas
até somarem um número suficiente para serem
destruídas (cerca de 2 mil). Então, são
levadas a uma fábrica de cimento, sob escolta militar
e geralmente acompanhadas de um membro do Ministério
Público, e derretidas em um forno de mais de mil graus
Celsius.
Um projeto em estudo pelo PNUD, pelo Exército Brasileiro,
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça e pelo UNLIREC (Centro
Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento
e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe)
visa centralizar o depósito das cerca de 4 mil armas
apreendidas mensalmente em Goiás, Tocantins, Distrito
Federal e Triângulo Mineiro.
Para isso, devem ser investidos US$ 90 mil na construção
de um armazém em Brasília. Com 150 metros quadrados,
ele contará com sistema de segurança com câmeras
de vídeo e sensores de presença. Além
disso, o projeto prevê também a instalação
computadores, que terão dados sobre todas as armas
armazenadas no local. “Será possível rastrear
a arma a qualquer momento, para, por exemplo, confrontar os
dados com outras apreensões”, afirma o general
Rosalvo. O sistema estará preparado para, no futuro,
ser conectado a outros 11 armazéns semelhantes a serem
construídos ou reformulados no Brasil, formando um
banco de dados unificado sobre armas no país.
Outro passo futuro previsto pelo projeto é a construção,
em um local próximo do armazém, de um laboratório
de perícias. Assim, não seria preciso transportar
o armamento até o instituto de criminalística,
o que evitaria a possibilidade de perdas de estravios.
As informações são
do site Pnud Brasil.
|