Por não
estar certo da eficácia de um de seus principais projetos,
o Ministério da Educação decidiu não
lançar em maio um edital para o PNBE (Programa Nacional
Biblioteca da Escola), que leva livros paradidáticos
-especialmente de literatura- à rede pública
de ensino.
Com isso, se o programa não for reavaliado até
o início do segundo semestre, tempo hábil para
realizar nova compra, os alunos não encontrarão
títulos novos dessa área quando começarem
as aulas em 2005. O PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)
não sofreu alterações.
A decisão do ministério acompanha a insatisfação
demonstrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na última Bienal do Livro de São Paulo. "Não
adianta o livro estar na prateleira (...). É preciso
que nós tenhamos políticas para garantir que
essa criança (...) adquira o prazer, o gosto e a fome
de leitura", foi o que disse o presidente em discurso.
Para Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Política
de Educação Infantil e do Ensino Fundamental,
o ministério tem hoje controle da distribuição
dos livros para as escolas, mas não da utilização
deles.
"Até o fim do primeiro semestre, nós estaremos
discutindo as diretrizes do programa, para que a distribuição
dos livros possa ser articulada com uma política de
leitura. Um programa desse porte só faz sentido se
houver uma leitura efetiva dos livros por parte dos alunos",
afirmou Jeanete Beauchamp.
O PNBE foi criado em 1998, na gestão do ministro Paulo
Renato Souza, contemplando livros dos catálogos das
editoras. A partir de 2001, editais passaram a determinar
modelos que exigiam edições específicas
para o programa.
No ano passado, o então ministro Cristovam Buarque
ampliou o alcance do PNBE, atingindo alunos de 4ª e 8ª
séries (projeto Literatura em Minha Casa, criado na
gestão do ministro anterior, Paulo Renato) e dos cursos
de Educação de Jovens e Adultos (programa Palavra
da Gente), distribuindo quase 48 milhões de livros.
Um dos nós do processo de reavaliação
é a idéia-chave do Literatura em Minha Casa:
permitir aos alunos levarem os livros para suas casas. Essa
opção tem sido questionada na gestão
de Tarso Genro.
"Muitas vezes os livros ficam nas estantes das escolas.
Não são distribuídos pelos professores
ou não despertam o interesse dos alunos. O MEC tem
o papel de criar políticas que estimulem os alunos
a se tornarem leitores", disse Beauchamp.
A desconfiança em relação a esse modelo
encontra eco em entidades como a Abrelivros (Associação
Brasileira de Editores de Livros), que reúne as editoras
de livros escolares, e a Libre (Liga Brasileira de Editoras),
associação de pequenos e médios selos.
"O aluno precisa ter acesso à leitura, não
ficar com a propriedade do livro, que deve ser repassado a
outras crianças", afirmou Wander Soares, presidente
da Abrelivros. "Acreditamos que é mais eficiente
os livros ficarem em bibliotecas", disse Angel Bojadsen,
presidente da Libre.
Coleção de 2003
Alexandre Serwy, coordenador geral dos Programas do Livro
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
diz que não haverá um grande hiato na distribuição
de livros, pois os milhões de coleções
do projeto Literatura em Minha Casa do PNBE 2003 foram entregues
em março.
Para a formação dos professores, ainda haverá
livros de outras duas iniciativas: Biblioteca do Professor
(1.448.475 livros para professores de alfabetização
até 4ª série) e Biblioteca Escolar (3.199.536
exemplares para 20 mil escolas de 5ª à 8ª
série). Esses livros ainda estão estocados em
Brasília e só deverão seguir para as
escolas em julho.
LUIZ FERNANDO VIANNA
da Folha de S. Paulo
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