BRASÍLIA.
As estatísticas brasileiras sobre acidentes de trabalho
dobram se for contabilizado o setor informal, afirmou ontem
o presidente da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) no Brasil, Armand Pereira, para quem os dados
oficiais do país sobre o problema estão subdimensionados.
Pelo levantamento dos ministérios do Trabalho e da
Previdência, que inclui apenas o mercado formal, 2.898
trabalhadores morreram em 2002, vítimas de acidentes
de trabalho, e 15.029 ficaram inválidos.
Apesar da redução do número de acidentes
de trabalho nos últimos 30 anos, a OIT criticou o fato
de o Brasil não ter qualquer acompanhamento sobre os
acidentes com trabalhadores sem carteira assinada.
"Temos um papel restrito no âmbito nacional. Não
somos polícia, somos um organismo internacional, e
o Brasil precisa melhorar seus registros e dar mais atenção
ao setor informal da economia, principalmente na agricultura",
disse Pereira, lembrando que dos 71,6 milhões de trabalhadores
brasileiros, apenas 35% têm cobertura do INSS.
Subnotificação de acidentes
Para a OIT, não basta apertar a fiscalização
nas empresas, que muitas vezes, deixam de notificar aos órgãos
competentes os acidentes menos graves: é preciso investir
numa gestão integrada das áreas de segurança
e saúde e implementar um diálogo permanente
entre empregadores e trabalhadores.
Pereira disse que o avanço da terceirização
em setores de alto risco, como petroquímico e elétrico,
contribuiu para o aumento dos acidentes e das doenças
ocupacionais:
"Muitos óbitos não são registrados
como acidentes de trabalho".
Segundo a OIT, a situação do Brasil é
pior que a do Uruguai, se for levado em consideração
apenas o mercado formal. E na comparação com
os EUA, o número de mortes no Brasil é quase
20 vezes maior: enquanto entre os americanos a proporção
é de cinco mortes por cada milhão de trabalhadores,
entre os brasileiros esse número sobe para 113.
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, admitiu que os
acidentes de trabalho no país são subnotificados
porque as empresas têm medo da fiscalização.
Ele disse que o assunto será debatido no Fórum
Nacional do Trabalho, formado por governo, empresas e trabalhadores.
Doenças respiratórias
Hoje, Dia Mundial da Segurança e Saúde do
Trabalho, a OIT vai assinar convênios com os ministérios
do Trabalho e da Previdência e doar kits para diagnóstico
de silicose (doença que atinge os pulmões, causada
pela sílica, comum em marmorarias, pedreiras, construção
civil e indústria naval). No Brasil, há 6,5
milhões de trabalhadores expostos à sílica.
Pereira disse que este ano a OIT quer chamar a atenção
para substâncias perigosas, violência no local
de trabalho e doenças respiratórias de origem
ocupacional.
GERALDA DOCA
do jornal O Globo
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