Oito anos depois de ter sido instituída, e ter sido extremamente criticada por escritores e editoras, a avaliação dos livros didáticos feita pelo MEC (Ministério da Educação) ainda causa polêmica.

A Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) enviou ao ministério, no fim do ano passado, um documento de 30 páginas em que critica a análise das publicações de ciências para o ensino fundamental (1ª a 8ª série) e aponta erros da comissão que avalia os livros, formada por estudiosos da USP (Universidade de São Paulo) e coordenada, desde sua instituição, pelo professor Nélio Bizzo, vice-diretor da Faculdade de Educação e membro do Conselho Nacional da Educação.

São atribuídos aos avaliadores desde equívocos conceituais até críticas que não procedem.

A comissão é acusada ainda de desconhecer a realidade do ensino público de ciências nos anos iniciais e de, por isso, exigir um detalhamento que não condiz com o nível de conhecimento dos alunos -por exemplo, exige de crianças de 1ª série que se esclareça o conceito de energia.

Qualidade
O presidente da Abrale, Gelson Iezzi, diz que a entidade não é contra a avaliação, que funciona, segundo ele, como um autocontrole para as editoras e autores, melhorando a qualidade dos livros didáticos. Quer, sim, que ela seja revista, principalmente em dois pontos: a escolha dos membros da comissão, cujas bases, alega, não são claras, e a sistemática do processo de análise.

Segundo ele, entre os avaliadores nomeados por Bizzo, a maioria está em cursos de pós-graduação, sem experiência em sala de aula. "Não há critério para escolha nem para a continuidade do grupo", afirma. O ideal, diz, é que participassem da comissão também representantes das escolas, professores e de entidades da sociedade civil.

Em relação ao processo de avaliação, a Abrale defende que ele seja contínuo e possibilite aos autores e editoras responder às críticas e corrigir eventuais erros antes de o livro ser excluído da lista do MEC por causa desses problemas.

"Em vez de avaliação, queremos uma certificação ininterrupta, não necessariamente vinculada à compra dos livros, o que evitaria correria por parte dos autores na elaboração dos textos e possibilitaria também às escolas ter mais tempo para conhecer e escolher as publicações aprovadas", defende.

As avaliações são bianuais, mas os autores têm alguns meses para apresentar as obras depois que sai o edital estabelecendo a formatação dos livros e os critérios de análise e exclusão. Caso seja excluído, o livro não pode ser adotado em nenhuma escola pública do país (exceto nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, que fazem avaliações separadas).

Os autores são os mais prejudicados com a exclusão porque, nesse caso, a obra costuma ser rejeitada também pelo resto do mercado -uma vez que os resultados da avaliação são divulgados no site do MEC. As editoras não sofrem tanto dano porque costumam submeter várias publicações diferentes à avaliação, uma das quais acaba aprovada.

A Abrelivros (associação das editoras) não subscreve o documento da Abrale, embora defenda algumas das mudanças estruturais propostas por ele, como o direito de réplica e alteração do cronograma das avaliações.
Para ilustrar as deficiências do atual modelo de avaliação, a Abrale cita no seu documento o que considera erros cometidos pela comissão de ciências.

Experiência
Na avaliação de 2000, por exemplo, a comissão rejeitou a obra "Vamos Aprender Ciências" (para a 4ª série), alegando, entre outros pontos, que ela propõe aos alunos repetir a experiência feita por Benjamin Franklin e seu filho, que empinaram uma pipa num dia de tempestade, o que colocaria os estudantes em risco de eletrocução.

O livro, porém, apenas relata a experiência, ao dar explicações sobre os raios, diz a Abrale. Não sugere que ela seja repetida.

Na avaliação de 2003, um dos argumentos para rejeitar a coleção "Hora da Ciência" é o fato de que o livro da 4ª série omite, ao ensinar a origem da Terra e do homem, a explicação científica, ficando restrito à religiosa. A Abrale mostra, no entanto, que a explicação científica está na mesma página da religiosa.

No livro "Ciências Naturais" destinado à 3ª série, da coleção "Novo Tempo", a avaliação de 2003 afirma que está erroneamente estabelecida uma relação causal entre os hábitos alimentares dos animais e seu aparelho digestório.

O trecho do livro citado diz, porém, que os hábitos alimentares "dependem" das características do aparelho. "Dizer que um fenômeno depende de certo fator não equivale a dizer que ele seja causado por tal fator", afirma a Abrale.

O documento cita o que considera outros erros conceituais e de avaliação metodológica. Segundo a vice-presidente da Abrale, Vera Duarte de Novais, a crítica está centrada nos livros de ciências porque são o caso mais emblemático de problemas na avaliação, mas ela se aplica a todas as disciplinas. "O modelo é extremamente frágil e vulnerável", sustenta.

As informações são da Folha de S.Paulo.