O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta segunda-feira,
durante discurso em São Bernardo do Campo (ABC paulista),
que há erros no programa Primeiro Emprego, lançado
como uma das prioridades de sua gestão, e disse que
enviará ao Congresso Nacional uma proposta que altera
o projeto.
"Estamos mandando para o Congresso Nacional uma mudança
na lei do Primeiro Emprego. E por que estamos fazendo as mudanças?
Porque do jeito que nós mandamos na primeira vez pensamos
como sindicalistas", disse.
Lula afirmou que, do modo como estava previsto, o programa
afastou os empresários, pois não permitia que
eles demitissem os funcionários.
"Nós mandamos uma lei que dizia que o empresário
não podia mandar um outro trabalhador embora. Significa
que a lei está bonita, perfeita, mas o empresário
não contratou ninguém. Por que? Porque ele não
quer assumir o compromisso de que ele não pode mandar
ninguém embora."
Lançado em 30 de junho de 2003 e sancionado em outubro
pelo presidente como uma das prioridades de seu mandato, o
programa Primeiro Emprego pretende obter vagas para 250 mil
jovens até o final de 2004. Mas havia conseguido criar
--e pagar-- até o dia 21 de março deste ano,
um único emprego, segundo reportagem da Folha. Na ocasião,
o governo disse que o programa criou 500 empregos.
Assim que o presidente sancionou a lei, o então ministro
do Trabalho, Jaques Wagner, mandou cartas a 765 mil empresários
convidando-os a oferecer vagas aos jovens.
O convite resultou em 2.000 empresas cadastradas para receber
o estímulo financeiro: parcelas bimestrais de R$ 100
ou R$ 200, respectivamente, para empresas cujo faturamento
estivesse acima ou abaixo de R$ 1,2 milhão por ano.
Pelas regras atuais do programa, perde o incentivo o empresário
que não mantiver ou elevar o número de empregados
de sua folha salarial.
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha Online
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